{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394516","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-05-16T18:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-16T18:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T09:45Z","numProcessoTce":"CW-006935/22","numContrato":"013/2022","numProcessoAdm":"011/2022","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em elaboração de Estudos Técnicos, planejamento, cadastros junto ao SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.\n\n","valorContratado":91788.00,"valorContratadoAtualizado":107394.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VERMELHA CONSULTORIA LTDA","docContratada":"33535050000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"22.22.22","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS e Recursos Próprios.  "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-16T18:38Z","dataPublicacao":"2022-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394516/arquivos/410104","nome":"Contrato nº 013-2022-(EDITÁVEL).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-16T18:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6816.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Primeiro Termo Aditivo é acrescentar a importância de R$ 6.816,00 (seis mil oitocentos e dezesseis reais), correspondentes ao percentual de 7,43% (sete virgula quarenta e três por cento), do valor inicialmente pactuado, bem\ncomo prorrogar os prazos de vigência, do Contrato nº 013/2022/INEXIG., vinculado ao Procedimento de Inexigibilidade 002/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE, celebrado em 03 de fevereiro de 2022, na forma a seguir: Prazo de Vigência, que findará em 03/02/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 06.02.2024, nos\ntermos do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1°, e art. 57, II, ambos da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:\n? Novo valor mensal: R$ 8.217,00 (oito mil duzentos e dezessete reais);\n? Novo valor Global do Contrato: R$ 98.604,00 (noventa e oito mil seiscentos e\nquatro reais);\n? Novo prazo de vigência contratual: 06 de fevereiro de 2023 à 06 de fevereiro de\n2024.","inicioVigencia":"2023-02-03T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-02-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8790.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo é acrescentar a importância de R$ 6.876,00 (seis mil, oitocentos e setenta e seis reais), correspondentes ao percentual de 7,49% (sete virgula quarenta e nove por cento), ao valor inicialmente pactuado, bem como prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 013/2022/INEXIG., vinculado ao PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE 002/2022, celebrado em 03 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “d”, § 1° e art. 57, II, ambos da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, respectivamente, na forma a seguir:\n? Novo valor mensal: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais);\n? Novo valor Global do Contrato: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais).\n? Novo prazo de vigência contratual: 07 de fevereiro de 2024 à 07 de fevereiro de 2025.","inicioVigencia":"2024-02-06T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}