{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394514","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-05-16T17:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-09T09:15Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T09:23Z","numProcessoTce":"CW-006933/22","numContrato":"011/2022","numProcessoAdm":"010/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, com atuação junto aos Ministérios da Saúde, através do Sistema SIOPS – Sistema de Orçamento Público em Saúde – Bimestrais e da Educação, através do sistema SIOPE – Sistema de Orçamento Público em Educação – Anual e Elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, além de confecção e consultoria das prestações de contas mensal (documental e eletrônica), através do Sistema SAGRES e Documentos WEB junto ao Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, contratação para 12 (doze) meses.","valorContratado":205884.00,"valorContratadoAtualizado":219203.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J M VIANA CONTABILIDADE","docContratada":"39923090000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS e Recursos Próprios.  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"22.22.22","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-16T18:08Z","dataPublicacao":"2022-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394514/arquivos/410102","nome":"Contrato nº 011-2022-(EDITÁVEL).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-16T18:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":13319.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o valor de R$ 13.319,00 (treze mil\ntrezentos e dezenove reais), correspondentes ao percentual de 6,47% (seis virgula\nquarenta e sete cento), do valor inicialmente pactuado, bem como prorrogar os prazos\nde vigência, do Contrato nº 011/2022/INEXIG., vinculado ao Procedimento de\nInexigibilidade 001/2021, na modalidade INEXIGIBILIDADE, celebrado em 17 de janeiro de\n2022, na forma a seguir: Prazo de Vigência, que findará em 17/01/2023, fica prorrogado\npor mais 12 (doze) meses, findando em 18.01.2024, nos termos do art. 65, inciso I,\nalínea “b”, § 1°, e art. 57, II, ambos da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.","inicioVigencia":"2023-01-17T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-01-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 011/2022/INEXIG., vinculado ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, nº 001/2022, celebrado em 17 de janeiro de 2022, entre as partes supracitadas, por mais 12 meses, compreendendo o período de 19 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, incisos II, da Lei nº 8.66/93 e suas alterações posteriores","inicioVigencia":"2024-01-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}