{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394428","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2022-05-13T15:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-13T17:25Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-13T17:25Z","numProcessoTce":"CW-006847/22","numContrato":"020502/2022","numProcessoAdm":"001.0000130/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Melhoramento e Implantação de Pavimentação em \nRevestimento Primário em 20.135,95m de Estradas Vicinais nos Trechos: Campo Formoso a \nCacimba; Baixão do Mel ao Assentamento Chapadinha; Poudrino (PI-144) ao Jenipapo; PI-144 ao \nPoço do Adrião; Maristela ao Riachinho e Maristela ao Alto, zona rural do município de Jurema/PI, \nobjeto do Convênio Nº 907158/2020 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO \nREGIONAL/MDR, conforme Projeto, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Planilha \nOrçamentária e Cronograma Físico-financeiro, em anexo.","valorContratado":1669956.58,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611557","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002851/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611557","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"ERS – EMPREENDIMENTOS.","docContratada":"38302369000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0009.1019.","descricao":"Adequações e Recuperação de Estradas vicinais"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"TESOURO MUNICIPAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-13T17:14Z","dataPublicacao":"2022-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-13T17:14Z","dataPublicacao":"2022-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Maio de 2022 • Edição IVDLXVI, PAG 78, ld:12525D8DF1C474C4"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-13T17:14Z","dataPublicacao":"2022-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394428/arquivos/409728","nome":"CONTRATO 020502-2022 - TP 002-2022 - OBRAS DE MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (2)_compressed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-13T17:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.048.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MILENA COELHO RIBEIRO ","cpf":"***.005.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}