{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/386","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2019-03-13T12:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-03-13T12:29Z","dataUltimaAlteracao":"2019-03-13T12:29Z","numProcessoTce":"CW-000381/19","numContrato":"009/2019","numProcessoAdm":"013/2019","numProcedimento":"009/2019","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de material de construção diverso para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI","valorContratado":553215.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208618","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001445/19","descricao":"PREGÃO Nº 009/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208618","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"JOTA CASA & CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP","docContratada":"04967292000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2085","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.6122.2099","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DA SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2102","descricao":"MANUTENÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS GESTÃO DO SUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2101","descricao":"MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2102","descricao":"MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2098","descricao":"MANUTENÇÃO DO PAB -FIXO/VARIÁVEL E INCREMENTO DE EMENDAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0021.2072","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.5809.2066","descricao":"MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2058","descricao":"MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2057","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5310.2054","descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - INFANTIL- 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5310.2056","descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EJA- 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.3610.2050","descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB - 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0487.2044","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.243.6829.2026","descricao":"MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.4540.2042","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.4303.2040","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.4022.2038","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.3610.2032","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.752.3403.2031","descricao":"MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.752.3403.2030","descricao":"MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.3103.2028","descricao":"ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.452.3037.2025","descricao":"MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.2519.2023","descricao":"MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.2519.2022","descricao":"MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.122.2419.2021","descricao":"CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.2203.2020","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS URBANOS\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.1903.2015","descricao":"MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.1803.2014","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1303.2005","descricao":"MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1203.2003","descricao":"MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"620","descricao":"CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-13T12:13Z","dataPublicacao":"2019-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/386/arquivos/10660","nome":"CONTRATO PP Nº 009_2019 JOTA HOMECENTER (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-03-13T12:16Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I – HIDRAULICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38985.0000"},{"descricao":"LOTE II – ELETRICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"48500.0000"},{"descricao":"LOTE III – PINTURAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"53030.0000"},{"descricao":"LOTE IV -FERRAGEM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"67845.0000"},{"descricao":"LOTE V – CERAMICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"47000.0000"},{"descricao":"LOTE VI- CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"91950.0000"},{"descricao":"LOTE VII-CAIBROS, PREGOS E RIPAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"92905.0000"},{"descricao":"LOTE IX – MATERIAL ELETRICO/ILUMINAÇÃO PÚBLICA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"113000.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Titular"},{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"ELISETE ANTÔNIA DA ROCHA LUZ","cpf":"***.069.963-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"JESUITA ARAUJO ROCHA","cpf":"***.446.203-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"josé evaristo de moura fé","cpf":"***.294.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}