{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/384327","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2022-05-12T11:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-12T12:09Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-12T12:09Z","numProcessoTce":"CW-006737/22","numContrato":"021 FMAS/2022","numProcessoAdm":"015/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE MPE'S PARA ORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, E AO PÚBLICO DO SCFV, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARAA FAMILIAS INCLUIDAS NOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E EVENTOS DE CANTINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ANO 2022.","valorContratado":256650.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601339","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002632/22","descricao":"PREGÃO Nº 007E/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601339","ug":"P. 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CX c/ 20 unidades de liquido 900 ml.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"258.9000"},{"descricao":"Margarina vegetal com sal, 60 % de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos - Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,. CX com 12 potes de 500 g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"95.9000"},{"descricao":"Macarrão espaguete sêmola - Massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidade, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses. FDO com 10 Pacote 500 g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"36.4000"},{"descricao":"Leite em pó - produto de cor branca amarelada, pó homogêneo e fino, sem grumos, odor e sabor lácteo semelhante ao leite fluido não rançoso. Embalagem metalizada, resistente, hermeticamente lacrada. 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Pacote de 500g - FDO com 30 unidades","quantidade":"100.00","valorUnitario":"61.5000"},{"descricao":"Farinha de Mandioca -Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes..FDO com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"52.4000"},{"descricao":"Café torrado e moído embalado à vácuo, procedente de indústria certificada pela ABIC. contendo data de fabricação e prazo de validade. -CX com 20 pacotes de 250G.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"197.9000"},{"descricao":"Biscoito  tipo cream cracker Sem Gordura TRANS- tipo água e sal. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade.  CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"124.9000"},{"descricao":"Arroz, Tipo 1, agulhinha, longo, fino. Polido, não parborizado, com ausência de sujidade, parasitose,larvas, sem cheiro ou qualquer outra característica não específica do produto, empacotado em embalagem plástica transparente apropriada, com etiqueta contendo data de empacotamento e validade. (FDO c/ 30 Pacote 01 kg).","quantidade":"150.00","valorUnitario":"152.9000"},{"descricao":"Açúcar cristal granulado - Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. (FDO c/ 30 Pacote 01 kg).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"159.9000"}],"gestores":[{"nome":"ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA","cpf":"***.626.053-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYSSA LORENA ALVES BONFIM","cpf":"***.607.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Considerando que a Rescindida apresentou o Requerimento\nde Desistência explanando que a situação econômica criada pela Pandemia da COVID-19, vivida no\nBrasil e no mundo afetou fortemente as empresas, culminando no aumento significativo nos\npreços das mercadorias e que determinados aumentos fogem dos padrões, portanto diante das\ndificuldades requer a rescisão do presente Contrato visto a inviabilidade de prosseguir com seu\ncumprimento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"com fundamento no art. 79, inciso Il, da Lei n. 8.666/93, e conforme previsto na\nclaúsula decima segunda - item 12.9, de modo que conferem neste ato, ampla, geral e irrestrita\nquitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido,"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":13872.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13872.10}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0942","chaveNFE":"2222 0611 4943 0800 0157 5500 1000 0009 4219 8574 9605","dataEmissao":"2022-06-30T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-30T00:00Z","valorEntrega":3400.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3400.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0946","chaveNFE":"2222 0811 4943  0157 5500 1000 0009 4616 0104 4410","dataEmissao":"2022-08-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-18T00:00Z","valorEntrega":4854.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4854.30,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0951","chaveNFE":"2272 0811 4943 0800 0157 5500 1000 0009 5117 1727 5108","dataEmissao":"2022-08-24T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-24T00:00Z","valorEntrega":2790.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2790.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0973","chaveNFE":"22221111 4943 0800 0157 55001000 0009 73181010 3332","dataEmissao":"2022-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-25T00:00Z","valorEntrega":2826.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2826.80,"observacao":""}]}