{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/384326","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2022-05-12T11:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-12T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-12T11:16Z","numProcessoTce":"CW-006736/22","numContrato":"020 FMAS/2022","numProcessoAdm":"015/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE MPE'S PARA ORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, E AO PÚBLICO DO SCFV, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARAA FAMILIAS INCLUIDAS NOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E EVENTOS DE CANTINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ANO 2022.","valorContratado":71703.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601339","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002632/22","descricao":"PREGÃO Nº 007E/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601339","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"JESUALDO DE SOUSA VELOSO ME","docContratada":"11494308000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"PNAE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1160.2070.0000","descricao":"MERENDA ESCOLAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"116","descricao":"EJA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.1160.2070.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO EJA"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM."},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"REPASSE DE COV. GOVERNO ESTADO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"100115","descricao":"FMAS - SCFV - REPASSE  DE CONV. 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A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. (FDO c/ 30 Pacote 01 kg).","quantidade":"10.00","valorUnitario":"160.4000"},{"descricao":"Arroz, Tipo 1, agulhinha, longo, fino. Polido, não parborizado, com ausência de sujidade, parasitose,larvas, sem cheiro ou qualquer outra característica não específica do produto, empacotado em embalagem plástica transparente apropriada, com etiqueta contendo data de empacotamento e validade. (FDO c/ 30 Pacote 01 kg).","quantidade":"20.00","valorUnitario":"152.9000"},{"descricao":"Achocolatado em pó solúvel, vitaminado, Aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico e sabor doce, (CX c/ 12 Pacote de 400 gramas).","quantidade":"15.00","valorUnitario":"114.9000"},{"descricao":"Amido de milho - (Maisena) produto amiláceo extraído do milho, Embalados em CX com 24 unidades de 500 g","quantidade":"5.00","valorUnitario":"89.8000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maria Sem Gordura TRANS - A base de farinha de trigo com açúcar, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade. CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"25.00","valorUnitario":"124.9000"},{"descricao":"Biscoito  tipo cream cracker Sem Gordura TRANS- tipo água e sal. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade.  CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"25.00","valorUnitario":"124.9000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maisena Sem Gordura TRANS - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível. .  CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"25.00","valorUnitario":"146.9000"},{"descricao":"Café torrado e moído embalado à vácuo, procedente de indústria certificada pela ABIC. contendo data de fabricação e prazo de validade. -CX com 20 pacotes de 250G.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"197.9000"},{"descricao":"Canela em pó, pacote com 30g","quantidade":"10.00","valorUnitario":"6.4000"},{"descricao":"Colorau em pó - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. FDO com 100 pacotes de 100g.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"123.9000"},{"descricao":"Extrato de tomate - Deverá ser preparados com frutos maduros, sãos, sem pele, e estar isento de fermentação. CX c/ 24  sachê de  340 g.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"65.9000"},{"descricao":"Farinha de Mandioca -Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes..FDO com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"52.4000"},{"descricao":"Feijão comum- embalado em sacos plasticos  trasnparente  isento de sujidades condicionados em FDOs do 10 pacotes de 1 Kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"82.4000"},{"descricao":"Fécula de Mandioca seca, acondicionada em FDO com 30 pacotes de 01 kg, com indentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"208.3000"},{"descricao":"Flocão de Arroz Pré-Cozido, livre de sujidades,umidade, mofo, parasitas e larvas, e matérias estranhas. Com data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g - FDO com 10 unidades","quantidade":"20.00","valorUnitario":"38.4000"},{"descricao":"Flocão de Milho (Farinha de Milho Flocada Para Cuscuz),flocos de milho, livre de sujidades,umidade, mofo, parasitas e larvas, e matérias estranhas. Com data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g - FDO com 30 unidades","quantidade":"20.00","valorUnitario":"59.9000"},{"descricao":"Leite em pó - produto de cor branca amarelada, pó homogêneo e fino, sem grumos, odor e sabor lácteo semelhante ao leite fluido não rançoso. Embalagem metalizada, resistente, hermeticamente lacrada. FDO c/ 50 pacotes de 200 g.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"337.4000"},{"descricao":"Macarrão espaguete sêmola - Massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidade, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses. FDO com 10 Pacote 500 g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"36.4000"},{"descricao":"Margarina vegetal com sal, 60 % de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos - Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,. CX com 12 potes de 500 g.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"95.9000"},{"descricao":"Milho amarelo para mungunzá – Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio., acondicionados em FDO com 20 pacotes de 500 g.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"72.9000"},{"descricao":"Milho Verde em Conserva - Latas de 300g  (peso drenado). 1ª Qualidade. CX com 24 unidades de 200g","quantidade":"10.00","valorUnitario":"45.5000"},{"descricao":"Milho para pipoca - tipo 1, preparados  com matérias primas sãs,  FDO com 20 pacotes de 500 g","quantidade":"20.00","valorUnitario":"48.9000"},{"descricao":"Óleo de soja, de primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. CX c/ 20 unidades de liquido 900 ml.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"258.9000"},{"descricao":"Ovo, classe A, íntegro, , tamanho, uniforme e cor branca. Apresentar casca lisa, e formato característico,.( cartela com 30 unidades)","quantidade":"400.00","valorUnitario":"18.4000"},{"descricao":"Sal refinado iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico,  FDO com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"88.3000"},{"descricao":"Sardinha óleo comestível - Preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras. . CX com 50 latas  125 g","quantidade":"30.00","valorUnitario":"279.9000"},{"descricao":"Suco de Fruta Concentrado - pasteurizado, corado artificialmente, para  conservação fora de refrigeração vitaminados ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de fabricação, prazo de validade. FDO com 12 garrafas de 500 ml – sabores variados","quantidade":"10.00","valorUnitario":"89.9000"},{"descricao":"Alho - com aparência fresca, cor uniforme, odor e sabor típico da espécie.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"32.6000"},{"descricao":"Vinagre de álcool embalçados em CX com 12 frascos de 500 ml","quantidade":"5.00","valorUnitario":"46.5000"},{"descricao":"Massa preparada para bolo: sabores: chocolate, baunilha, coco,                            milho.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"47.9000"},{"descricao":"Tempero completo tipo AMIR ( cx c/ 24 potes de 300g)","quantidade":"3.00","valorUnitario":"107.9000"}],"gestores":[{"nome":"ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA","cpf":"***.626.053-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAYSSA LORENA ALVES BONFIM","cpf":"***.607.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Considerando que a Rescindida apresentou o Requerimento de\nDesistência explanando que a situação econômica criada pela Pandemia da COVID-19, vivida no Brasil e no\nmundo afetou fortemente as empresas, culminando no aumento significativo nos preços das mercadorias e\nque determinados aumentos fogem dos padrões, portanto diante das dificuldades requer a rescisão do\npresente Contrato, visto a inviabilidade de prosseguir com seu cumprimento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93, e conforme previsto\nna claúsula decima segunda - item 12.9, de modo que conferem neste ato, ampla, geral e irrestrita\nquitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":17238.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17238.10}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0932","chaveNFE":"2222 0511 4943 0800 0157 5500 1000 0009 3216 1929 5191","dataEmissao":"2022-05-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-02T00:00Z","valorEntrega":1015.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1015.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0944","chaveNFE":"2922 0811 4943 0800 0157 5500 1000 0009 4411 0537 1063","dataEmissao":"2022-08-15T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-15T00:00Z","valorEntrega":1320.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1320.30,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0950","chaveNFE":"2222 0811 4943 0800 0157 5500 1000 0009 5014 1064 5926 ","dataEmissao":"2022-08-24T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-24T00:00Z","valorEntrega":1457.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1457.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0957","chaveNFE":"222 4011 4843 0800 0157 5500 1000 0009 5711 0695 3050 ","dataEmissao":"2022-10-20T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-20T00:00Z","valorEntrega":5798.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5798.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0966","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 6614 2107 6097","dataEmissao":"2022-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":1341.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1341.20,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0967","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 6716 3491 0610","dataEmissao":"2022-11-24T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-24T00:00Z","valorEntrega":1499.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1499.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0972","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 7214 6192 7109","dataEmissao":"2022-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-25T00:00Z","valorEntrega":4805.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4805.50,"observacao":""}]}