{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/384320","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2022-05-12T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-12T10:59Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-12T10:59Z","numProcessoTce":"CW-006730/22","numContrato":"016 SMAD/2022","numProcessoAdm":"015/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE MPE'S PARA ORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, E AO PÚBLICO DO SCFV, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARAA FAMILIAS INCLUIDAS NOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E EVENTOS DE CANTINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ANO 2022.","valorContratado":115801.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601339","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002632/22","descricao":"PREGÃO Nº 007E/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601339","ug":"P. 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( cx c/ 12 pct 500g)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"47.9000"},{"descricao":"Vinagre de álcool embalçados em CX com 12 frascos de 500 ml","quantidade":"5.00","valorUnitario":"46.5000"},{"descricao":"Alho - com aparência fresca, cor uniforme, odor e sabor típico da espécie.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"32.6000"},{"descricao":"Suco de Fruta Concentrado - pasteurizado, corado artificialmente, para  conservação fora de refrigeração vitaminados ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de fabricação, prazo de validade. FDO com 12 garrafas de 500 ml – sabores variados","quantidade":"35.00","valorUnitario":"89.9000"},{"descricao":"Sardinha óleo comestível - Preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras. . 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CX c/ 20 unidades de liquido 900 ml.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"258.9000"},{"descricao":"Milho para pipoca - tipo 1, preparados  com matérias primas sãs,  FDO com 20 pacotes de 500 g","quantidade":"30.00","valorUnitario":"48.9000"},{"descricao":"Milho Verde em Conserva - Latas de 300g  (peso drenado). 1ª Qualidade. CX com 24 unidades de 200g","quantidade":"20.00","valorUnitario":"45.5000"},{"descricao":"Margarina vegetal com sal, 60 % de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos - Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,. CX com 12 potes de 500 g.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"95.9000"},{"descricao":"Macarrão espaguete sêmola - Massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidade, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses. FDO com 10 Pacote 500 g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"36.4000"},{"descricao":"Leite em pó - produto de cor branca amarelada, pó homogêneo e fino, sem grumos, odor e sabor lácteo semelhante ao leite fluido não rançoso. Embalagem metalizada, resistente, hermeticamente lacrada. FDO c/ 50 pacotes de 200 g.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"337.3000"},{"descricao":"Flocão de Milho (Farinha de Milho Flocada Para Cuscuz),flocos de milho, livre de sujidades,umidade, mofo, parasitas e larvas, e matérias estranhas. Com data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g - FDO com 30 unidades","quantidade":"50.00","valorUnitario":"59.9000"},{"descricao":"Flocão de Arroz Pré-Cozido, livre de sujidades,umidade, mofo, parasitas e larvas, e matérias estranhas. Com data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g - FDO com 30 unidades","quantidade":"20.00","valorUnitario":"38.4000"},{"descricao":"Fécula de Mandioca seca, acondicionada em FDO com 30 pacotes de 01 kg, com indentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"207.8000"},{"descricao":"Farinha de Mandioca -Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes..FDO com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"52.4000"},{"descricao":"Extrato de tomate - Deverá ser preparados com frutos maduros, sãos, sem pele, e estar isento de fermentação. CX c/ 24  sachê de  340 g.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"65.9000"},{"descricao":"Colorau em pó - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. FDO com 100 pacotes de 100g.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"123.9000"},{"descricao":"Café torrado e moído embalado à vácuo, procedente de indústria certificada pela ABIC. contendo data de fabricação e prazo de validade. -CX com 20 pacotes de 250G.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"197.9000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maisena Sem Gordura TRANS - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível. .  CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"30.00","valorUnitario":"146.9000"},{"descricao":"Biscoito  tipo cream cracker Sem Gordura TRANS- tipo água e sal. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade.  CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"20.00","valorUnitario":"124.9000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maria Sem Gordura TRANS - A base de farinha de trigo com açúcar, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade. CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"28.00","valorUnitario":"124.9000"},{"descricao":"Amido de milho - ( maisena) produto amiláceo extraído do milho, Embalados em CX com 24 unidades de 500 g","quantidade":"5.00","valorUnitario":"109.2200"},{"descricao":"Achocolatado em pó solúvel, vitaminado, Aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico e sabor doce, (CX c/ 12 Pacote de 400 gramas).","quantidade":"28.00","valorUnitario":"114.9000"},{"descricao":"Açúcar cristal granulado - Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. (FDO c/ 30 Pacote 01 kg).","quantidade":"50.00","valorUnitario":"160.4000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JECONIAS SOARES DE ARAÚJO","cpf":"***.283.363-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA","cpf":"***.181.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Considerando que a Rescindida apresentou o Requerimento de\nDesistência explanando que a situação econômica criada pela Pandemia da COVID-19, vivida no Brasil e no\nmundo afetou fortemente as empresas, culminando no aumento significativo nos preços das mercadorias e\nque determinados aumentos fogem dos padrões, portanto diante das dificuldades requer a rescisão do\npresente Contrato, visto a inviabilidade de prosseguir com seu cumprimento.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"com fundamento no art. 79, inciso Il,\nda Lei n. 8.666/93, e conforme previsto na cláusula decima segunda - item 12.9, de modo que conferem\nneste ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora\nrescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":10,"valEntrega":34062.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":34062.20}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0930","chaveNFE":"2222 0511 4943 0800 0157 5500 1000 0009 3011 0726 1315 ","dataEmissao":"2022-05-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-02T00:00Z","valorEntrega":3247.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3247.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0931","chaveNFE":"2222 0511 4943 0800 0157 5500 1000 0009 3113 9410 6101","dataEmissao":"2022-05-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-02T00:00Z","valorEntrega":3321.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3321.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0939","chaveNFE":"2222 0611 4943 0800 0157 5500 1003 0009 3911 6718 0892","dataEmissao":"2022-06-28T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-28T00:00Z","valorEntrega":2676.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2676.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0943","chaveNFE":"2222 0611 4943 0800 0157 5580 1003 0009 4311 0891 0726 ","dataEmissao":"2022-06-30T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-30T00:00Z","valorEntrega":2816.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2816.20,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0947","chaveNFE":"2222 0811 4943 0800 0157 5500 1000 0009 4716 1020 8702 ","dataEmissao":"2022-08-19T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-19T00:00Z","valorEntrega":2904.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2904.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0949","chaveNFE":"2922 0811 4943 0800 0157 5500 1000 0009 4914 2363 4200 ","dataEmissao":"2022-08-19T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-19T00:00Z","valorEntrega":3652.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3652.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0963","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 6311 0158 9105","dataEmissao":"2022-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-04T00:00Z","valorEntrega":2978.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2978.20,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0965","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 6510 1044 3781","dataEmissao":"2022-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":4507.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4507.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0970","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 7011 0435 5282","dataEmissao":"2022-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-25T00:00Z","valorEntrega":4049.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4049.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0971","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 7113 0988 6961","dataEmissao":"2022-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-25T00:00Z","valorEntrega":3907.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3907.20,"observacao":""}]}