{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/384306","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2022-05-12T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-14T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-14T11:04Z","numProcessoTce":"CW-006716/22","numContrato":"001/2022","numProcessoAdm":"001/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":": Contratação de empresa  especializada para aquisição de material e serviços de iluminação externa e iluminação do plenário da câmara municipal, sendo 16 plafon led 36 w bem quad 6400kouro 40x40, 2 Projetor Superled 100 W glight/gaya/empal, 200m Cabo Autofle 2.5 mm 750 V, 4 fotoeletronico, Luminária pública 120W, Serviços de Instalação/mão de obra, em atendimento as necessidades do Poder Legislativo Municipal, conforme edital de proposta apresentada que para todos os fins e efeitos legais passam a fazer parte integrante deste contrato.","valorContratado":11940.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"nilania maira pereira moura - lider montagens e instalações eletricas","docContratada":"24302352000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-18T11:58Z","dataPublicacao":"2022-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado através da plataforma de envio de documentos para publicação."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-18T11:58Z","dataPublicacao":"2022-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Publicado através da plataforma de envio de documentos para publicação."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-18T11:58Z","dataPublicacao":"2022-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ORDEM DE SERVIÇOS - Publicado através da plataforma de envio de documentos para publicação."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/384306/arquivos/410844","nome":"EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONT. 001 2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-05-18T12:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/384306/arquivos/411214","nome":"CONTRATO 001 DE 2022 PESQ..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-19T12:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}