{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/384297","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2022-05-12T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-12T11:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-12T11:00Z","numProcessoTce":"CW-006707/22","numContrato":"026 SME/2022","numProcessoAdm":"015/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE MPE'S PARA ORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, E AO PÚBLICO DO SCFV, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARAA FAMILIAS INCLUIDAS NOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E EVENTOS DE CANTINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ANO 2022.","valorContratado":325238.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601339","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002632/22","descricao":"PREGÃO Nº 007E/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601339","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"JESUALDO DE SOUSA VELOSO ME","docContratada":"11494308000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1039.2016.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRET. ASS. SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"100115","descricao":"FMAS - SCFV - REPASSE  DE CONV. GOVERNO ESTADO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"REPASSE DE COV. GOVERNO ESTADO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM."},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.1160.2070.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO EJA"},{"tipo":"Fonte","valor":"116","descricao":"EJA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1160.2070.0000","descricao":"MERENDA ESCOLAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"PNAE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-12T10:43Z","dataPublicacao":"2022-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, • Edição IVDLXI, PAG 330, ld:OE288F3C203A5340."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-12T10:43Z","dataPublicacao":"2022-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DDO MUNICÍPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/384297/arquivos/409147","nome":"CONTRATO SME 026-22.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-12T10:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Tempero completo tipo AMIR- (Cx c/ 24 potes de 300g)","quantidade":"6.00","valorUnitario":"154.5000"},{"descricao":"Vinagre de álcool embalçados em CX com 12 frascos de 500 ml","quantidade":"30.00","valorUnitario":"46.5000"},{"descricao":"Alho - com aparência fresca, cor uniforme, odor e sabor típico da espécie.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"32.6000"},{"descricao":"Suco de Fruta Concentrado - pasteurizado, corado artificialmente, para  conservação fora de refrigeração vitaminados ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de fabricação, prazo de validade. FDO com 12 garrafas de 500 ml – sabores variados","quantidade":"200.00","valorUnitario":"89.9000"},{"descricao":"Sardinha óleo comestível - Preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras. . CX com 50 latas  125 g","quantidade":"100.00","valorUnitario":"279.9000"},{"descricao":"Sal refinado iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico,  FDO com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"41.9000"},{"descricao":"Ovo, classe A, íntegro, , tamanho, uniforme e cor branca. Apresentar casca lisa, e formato característico,.( cartela com 30 unidades)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"18.5000"},{"descricao":"Óleo de soja, de primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. CX c/ 20 unidades de liquido 900 ml.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"258.9000"},{"descricao":"Milho para pipoca - tipo 1, preparados  com matérias primas sãs,  FDO com 20 pacotes de 500 g","quantidade":"20.00","valorUnitario":"48.9000"},{"descricao":"Milho Verde em Conserva - Latas de 300g  (peso drenado). 1ª Qualidade. CX com 24 unidades de 200g","quantidade":"60.00","valorUnitario":"44.9000"},{"descricao":"Milho amarelo para mungunzá – Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio., acondicionados em FDO com 20 pacotes de 500 g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"72.9000"},{"descricao":"Margarina vegetal com sal, 60 % de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos - Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, CX com 12 potes de 500 g.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"95.9000"},{"descricao":"Macarrão espaguete sêmola - Massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidade, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses. FDO com 10 Pacote 500 g.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"36.4000"},{"descricao":"Leite em pó - produto de cor branca amarelada, pó homogêneo e fino, sem grumos, odor e sabor lácteo semelhante ao leite fluido não rançoso. Embalagem metalizada, resistente, hermeticamente lacrada. FDO c/ 50 pacotes de 200 g.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"337.4000"},{"descricao":"Flocão de Milho (Farinha de Milho Flocada Para Cuscuz),flocos de milho, livre de sujidades, umidade, mofo, parasitas e larvas, e matérias estranhas. Com data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g - FDO com 20 unidades","quantidade":"200.00","valorUnitario":"59.9000"},{"descricao":"Flocão de Arroz Pré-Cozido, livre de sujidades, umidade, mofo, parasitas e larvas, e matérias estranhas. Com data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g - FDO com 10 unidades","quantidade":"400.00","valorUnitario":"38.4000"},{"descricao":"Fécula de Mandioca seca, acondicionada em FDO com 30 pacotes de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"208.3000"},{"descricao":"Extrato de tomate - Deverá ser preparados com frutos maduros, sãos, sem pele, e estar isento de fermentação. CX c/ 24  sachê de  340 g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"65.9000"},{"descricao":"Colorau em pó - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. FDO com 100 pacotes de 100g.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"123.9000"},{"descricao":"Canela em pó, pacote com 30g","quantidade":"100.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"Café torrado e moído embalado à vácuo, procedente de indústria certificada pela ABIC. contendo data de fabricação e prazo de validade. -CX com 20 pacotes de 250G.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"197.9000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maisena Sem Gordura TRANS - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível. .  CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"146.9000"},{"descricao":"Biscoito  tipo cream cracker Sem Gordura TRANS- tipo água e sal. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade.  CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"124.9000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maria Sem Gordura TRANS - A base de farinha de trigo com açúcar, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade. CX c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"124.9000"},{"descricao":"Amido de milho - produto amiláceo extraído do milho, Embalados em CX com 24 unidades de 500 g","quantidade":"50.00","valorUnitario":"89.8000"},{"descricao":"Achocolatado em pó solúvel, vitaminado, Aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico e sabor doce, (CX c/ 12 Pacote de 400 gramas).","quantidade":"150.00","valorUnitario":"114.9000"},{"descricao":"Açúcar cristal granulado - Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. (FDO c/ 30 Pacote 01 kg).","quantidade":"110.00","valorUnitario":"160.4000"}],"gestores":[{"nome":"CRISTIANE MARIA DE SOUSA","cpf":"***.350.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LAURENY JULIANNE BRITO GOMES ","cpf":"***.312.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Considerando que a Rescindida apresentou o Requerimento de\nDesistência explanando que a situação econômica criada pela Pandemia da COVID-19, vivida no Brasil e no\nmundo afetou fortemente as empresas, culminando no aumento significativo nos preços das mercadorias e\nque determinados aumentos fogem dos padrões, portanto diante das dificuldades requer a rescisão do\npresente Contrato, visto a inviabilidade de prosseguir com seu cumprimento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"com\nfundamento no art. 79, inciso Il, da Lei n. 8.666/93, e conforme previsto na cláusula decima segunda -\nitem 12.9, de modo que conferem neste ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a\nreclamar em relação ao Contrato ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":8,"valEntrega":102997.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":102997.50}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0929","chaveNFE":"2222 0411 4943 0800 0157 5500 1000 0009 2911 1007 2736","dataEmissao":"2022-04-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-29T00:00Z","valorEntrega":20686.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20686.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0935","chaveNFE":"2222 0611 4943 0800 0157 5500 1000 0009 3517 0507 6490","dataEmissao":"2022-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-27T00:00Z","valorEntrega":21844.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21844.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0945","chaveNFE":"2222 0811 4943 0800 0157 5500 1000 0009 4516 0646 1097","dataEmissao":"2022-08-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-18T00:00Z","valorEntrega":19549.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19549.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0948","chaveNFE":"2222 0811 4943 0800 0157 5500 1000 0009 4810 6830 0101 ","dataEmissao":"2022-08-19T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-19T00:00Z","valorEntrega":3098.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3098.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0956","chaveNFE":"2222 1011 4943 0800 0157 5500 1000 0009 5613 28591017","dataEmissao":"2022-10-20T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-20T00:00Z","valorEntrega":19620.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19620.90,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0964","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 6411 3910 3746","dataEmissao":"2022-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":4195.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4195.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0968","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 6816 9021 8049","dataEmissao":"2022-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-25T00:00Z","valorEntrega":2503.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2503.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0969","chaveNFE":"2222 1111 4943 0800 0157 5500 1000 0009 6911 0565 4118","dataEmissao":"2022-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-25T00:00Z","valorEntrega":11499.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11499.10,"observacao":""}]}