{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/374224","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2022-05-11T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-11T11:46Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-18T12:32Z","numProcessoTce":"CW-006626/22","numContrato":"442 DISPENSA Nº 25/2022","numProcessoAdm":"4991/2022","numProcedimento":"25/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA ROTINA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI (SESAM).","valorContratado":8750.00,"valorContratadoAtualizado":8750.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO (SISTEMAS NETLAB)","docContratada":"20872425000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2125.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS"},{"tipo":"Fonte","valor":"632","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV.FEDERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-11T11:39Z","dataPublicacao":"2022-04-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Pág.288 "},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-11T11:39Z","dataPublicacao":"2022-04-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Pág. nº 248"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-11T11:39Z","dataPublicacao":"2022-04-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"piripiri.pi.gov.br "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/374224/arquivos/408679","nome":"CONTRATO DISP.25.2022-pesquisável.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-11T11:46Z"}],"itens":[{"descricao":"Licença anual de uso do software","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4550.0000"},{"descricao":"Suporte técnico e manutenção do sistema","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4200.0000"}],"gestores":[{"nome":"GABRIEL MAURIZ DE MOURA ROCHA","cpf":"***.680.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR","cpf":"***.683.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-04-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 442/2022 por igual período, a partir do dia 12/04/2023 à 12/04/2024.","inicioVigencia":"2023-04-12T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}