{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373981","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-06T12:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-09T08:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T11:26Z","numProcessoTce":"CW-006383/22","numContrato":"04/2022","numProcessoAdm":"00083.000146/2022-05","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"LOTE I –AMPLIAÇÃO DA TER-345 EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, TRECHO: EST.00(AEROCLUBE) / EST. 211+13,30 (LOC. ÁRVORES VERDES), EXTENSÃO: 4,233 KM.\nLOTE II –MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA TER-220 EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, TRECHO: EST .00 (ENTNC. PI-112) / EST. 507+9,30 (POVOADO CAMPESTRE NORTE), EXTENSÃO: 10,149 KM, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.3055/2019.","valorContratado":4303712.68,"valorContratadoAtualizado":5886200.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T11:26Z","conteudo":"Em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA, classificada em segundo lugar da Concorrência n° 039/2019, para assinatura do contrato, tendo em vista que a primeira colocada da referida Concorrência, executou parcialmente o objeto da licitação, com a inadimplência contratual, teve seu contrato rescindido unilateralmente. \n\t   \n A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações.\n"}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Agrimaza - Industrial e Mineração LTDA","docContratada":"07686322000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.1545.1001.4126","descricao":"IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recurso de Credito –Operação Estruturada-BB."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-06T12:33Z","dataPublicacao":"2022-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373981/arquivos/407550","nome":"CONTRATO 04.2022 - AGRIMAZA - CONCORRÊNCIA Nº 0392019 - CHAMAMENTO DA SEGUNDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-06T12:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373981/arquivos/407550","nome":"CONTRATO 04.2022 - AGRIMAZA - CONCORRÊNCIA Nº 0392019 - CHAMAMENTO DA SEGUNDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-06T12:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373981/arquivos/407550","nome":"CONTRATO 04.2022 - 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ÁRVORES VERDES), EXTENSÃO: 4,233 KM.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"707832.1700"},{"descricao":"MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA TER-220 EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, TRECHO: EST .00 (ENTNC. PI-112) / EST. 507+9,30 (POVOADO CAMPESTRE NORTE), EXTENSÃO: 10,149 KM, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.3055/2019","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3595880.5100"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES","cpf":"***.691.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRE CLAUDIO SOUSA MAGALHAES","cpf":"***.510.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-09-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Alteração qualitativa","descricao":"replanilhamento de quantitativos e qualitativos (sem reflexo financeiro) em razão de ajustes a serem executados na obra. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-11-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias o prazo de vigência do Contrato n° 10.2021-SDR, a contar de 15/03/2022, possuindo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE (EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO), DA (S) OBRA (S) E/OU SERVIÇO (S) DA PAVIMENTAÇÃO DA TER-470 EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO USINA À QUENTE (C.B.U.Q) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, NOS TRECHOS: ESTRADA 00 ENTRONCAMENTO TER-375/ESTRADA 108(LIMOEIRO) COM EXTENSÃO DE 2,16 KM, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO.","inicioVigencia":"2022-11-19T00:00Z","fimVigencia":"2023-07-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-11-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":583709.13,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Manter o equilíbrio econômico e financeiro do Contrato n° 04/2022-SDR, por meio do reajuste contratual, tomando-se como base a data da apresentação das propostas.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-07-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem a finalidade de renovar o prazo de vigência do Contrato Nº 04/2022-SAAD RURAL/PMT, referente ao Lote I, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, a contar do dia 03/07/2023 ao dia 13/02/2024 e por mais por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a contar do dia 31/10/2023 ao dia 11/08/2024, referente ao Lote II. ","inicioVigencia":"2023-07-03T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2023-07-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":566459.50,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Os novos valores: o valor do contrato era de R$ 3.595.880,51 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), referente ao Lote II, passando a ser de R$ 4.162.340,01(quatro milhões, cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e um centavo) de acordo com a nova planilha orçamentária, logo a diferença será de R$ 566.459,50 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Que representa um reajuste de 15,75% ao Contrato, referente ao reajuste da 3ª medição do Lote II.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2023-08-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":87568.50,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Os novos valores: o valor do contrato referente ao Lote II era de R$ 4.746.049,14 (quatro milhões e setecentos e quarenta e seis mil e quarenta e nove reais e quatorze centavos), passando a ser de R$4.833.617,64 (quatro milhões e oitocentos e trinta e três mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a nova planilha orçamentária, logo a diferença será de R$ 87.568,50 (oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Que representa um reajuste referente a 4ª medição de 1,85% ao valor do Lote II do Contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2023-08-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":344751.09,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Os novos valores: o valor do contrato referente ao Lote I era de R$ 707.832,17 (setecentos e sete mil e oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), passando a ser de R$ 1.052.583,26 (um milhão e cinquenta e dois mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) de acordo com a nova planilha orçamentária, logo a diferença será de R$ 344.751,09 (trezentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e um reais e nove centavos). Que representa um reajuste referente a 1ª e a 2ª medição de 48,71% ao valor do Lote I do Contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":10,"valEntrega":6400533.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5816824.17}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"234","chaveNFE":"ba9f0aea","dataEmissao":"2022-10-05T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-08T00:00Z","valorEntrega":1721946.61,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1721946.61,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"236","chaveNFE":"da6e44aa","dataEmissao":"2022-12-15T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-15T00:00Z","valorEntrega":1627128.69,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1627128.69,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"237","chaveNFE":"7075c0e3","dataEmissao":"2022-12-15T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-15T00:00Z","valorEntrega":583709.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":583709.13,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"237","chaveNFE":"7075c0e3","dataEmissao":"2022-12-15T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-15T00:00Z","valorEntrega":583709.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"240","chaveNFE":"07f7f3df","dataEmissao":"2023-03-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-01T00:00Z","valorEntrega":549130.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":549130.55,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"243","chaveNFE":"e76a777e","dataEmissao":"2023-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-05T00:00Z","valorEntrega":231655.44,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":231655.44,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"244","chaveNFE":"24cfabe5","dataEmissao":"2023-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-05T00:00Z","valorEntrega":104474.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":104474.66,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"245","chaveNFE":"63115cff","dataEmissao":"2023-07-17T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-17T00:00Z","valorEntrega":566459.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":566459.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"246","chaveNFE":"de9a20cc","dataEmissao":"2023-09-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-13T00:00Z","valorEntrega":344751.09,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":344751.09,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"247","chaveNFE":"5c246904","dataEmissao":"2023-09-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-13T00:00Z","valorEntrega":87568.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":87568.50,"observacao":""}]}