{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373813","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-03T14:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-05T09:55Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-05T09:55Z","numProcessoTce":"CW-006215/22","numContrato":"44/2022","numProcessoAdm":"00044.005559/2021-46","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 29 (VINTE E NOVE) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GRUPO 02, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI?","valorContratado":959610.60,"valorContratadoAtualizado":1199511.94,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568703","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011745/21","descricao":"PREGÃO Nº 09,/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568703","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"Construtora João de Barro Ltda","docContratada":"03140320000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-03T14:42Z","dataPublicacao":"2022-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.253"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-05T09:53Z","dataPublicacao":"2022-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/05/Extrato-Contrato-044-2022-SEMEC-PMT-Jo%C3%A3o-Barro-Arquitetura-e-Constru%C3%A7%C3%B5es-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373813/arquivos/406681","nome":"SEI_PMT - 4089675 - Contrato 044_2022 - João Barro Arquitetura e Construções Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-03T14:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"alterar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato nº 44/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":239901.34,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 239.901,34 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e um reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.199.511,94 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos), sem alteração contratual anterior. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}