{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373807","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-03T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-03T12:32Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-03T12:32Z","numProcessoTce":"CW-006209/22","numContrato":"02/2022","numProcessoAdm":"02/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS RODOVIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":666212.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=516695","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009687/21","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº .05/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=516695","ug":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idug":145}],"nomeContratada":"S. DO VALE CARVALHO EIREL","docContratada":"22168030000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.80.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.1545.1004.6713","descricao":"OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - SDR"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-03T12:32Z","dataPublicacao":"2022-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373807/arquivos/406607","nome":"CONTRATO N° 02.2022- S. DO VALE  CARVALHO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-03T12:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373807/arquivos/406611","nome":"DOM3214_16022022_ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-05-03T12:32Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de serviço e/ou serviços de melhoramento da implementação e pavimentação em revestimento primário em diversas rodovias da zona rural do Município de Teresina-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"666212.8000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES","cpf":"***.691.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRE CLAUDIO SOUSA MAGALHAES","cpf":"***.510.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}