{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-02T09:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-11T09:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T14:06Z","numProcessoTce":"CW-006124/22","numContrato":"14/2022","numProcessoAdm":"00081.000799/2021","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto do presente Termo de Contrato visa a contratação de empresa para os serviços para locação das máquinas descritas abaixo para o uso exclusivo da usina de asfalto desta PMT, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":849999.60,"valorContratadoAtualizado":1699999.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-04-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T14:06Z","conteudo":"Devido a um equívoco, ocorrido na realização do presente cadastro no Sistema de Contratos Web, informa-se a necessidade da retificação quanto a origem do processo, sendo este Licitatório e não Adesão a Ata. Diante o exposto, a retificação não poderá ser efetuada, visto que, o Sistema não possibilita a opção de mudança deste item."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-04-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579256","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000485/22","descricao":"OUTRAS Nº PE 002/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579256","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recurso"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-02T09:29Z","dataPublicacao":"2022-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.261"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/405885","nome":"Contrato 14_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-02T09:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/405887","nome":"ARP 020_2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-05-02T09:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/1363727","nome":"PORTARIA_NA___9___2025___DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/1785645","nome":"PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/1785699","nome":"DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/1802326","nome":"Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/1802341","nome":"DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/1811246","nome":"portaria 21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373722/arquivos/1811250","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Pá carregadeira de pneus: caterpilar: 924H - 1,80 m3 ou similar - hora produtiva, custos de manutenção, reposição de peças, combustível e operador de máquina, será de responsabilidade da empresa contratada.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"137.6400"},{"descricao":"Pá carregadeira de pneus: caterpilar: 924H - 1,80 m3 ou similar - hora improdutiva, custos de manutenção, reposição de peças, combustível e operador de máquina, será de responsabilidade da empresa contratada.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"67.1100"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"},{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-04-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 16/2022. DESIGNA O FUNCIONÁRIO, JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 95283, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado,\npor parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 014/2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 014/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 014/2022. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula Terceira do Contrato Nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses, tendo como data de início 30/04/2023 e finalizando no dia 29/04/2024, prazo este que poderá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta CONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço objeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão.","inicioVigencia":"2023-04-29T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 14/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 14/2022.\n2. A Cláusula Quinta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-04-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, conforme a Cláusula  Terceira do contrato nº 14/2022, por mais 12 (doze meses), tendo como data de inicio o dia 30/04/2024 e prazo final o dia 29/04/2025. ","inicioVigencia":"2024-04-30T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-04-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual previsto nas CLÁUSULAS TERCEIRA e DÉCIMA do Contrato n° 14/2022.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO\n2.1. Fica prorrogado os prazos de vigência e de execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 30/04/2025, com término em 29/04/2026.","inicioVigencia":"2025-04-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2025-08-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2030/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12939144), constante no processo administrativo nº 00081.003906/2025-38:\n\nProjeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica.\n\nFonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-04-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":849999.60,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/04/2026, com término em 29/04/2027.","inicioVigencia":"2026-04-29T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":40,"valEntrega":8057531.44,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1183441.21}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000869","chaveNFE":"480595fe","dataEmissao":"2022-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-12T00:00Z","valorEntrega":35007.15,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA PARA PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CONFORME CONTRATO 014/2022 ETURB-PMT, EMPENHO 534. INFORMAÇÃO 031/2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000880","chaveNFE":"0ef07415","dataEmissao":"2022-10-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-07T00:00Z","valorEntrega":41324.91,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA PARA PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CONFORME CONTRATO 014/2022 ETURB-PMT, EMPENHO 534. INFORMAÇÃO 034/2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000888","chaveNFE":"cca2031f","dataEmissao":"2022-11-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-10T00:00Z","valorEntrega":48562.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PA CARREGADEIRA 01(HORA PRODUTIVA)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000895","chaveNFE":"2a0c664b","dataEmissao":"2022-12-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-06T00:00Z","valorEntrega":41324.91,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA PARA PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CONFORME CONTRATO 014/2022 ETURB-PMT, EMPENHO 742. INFORMAÇÃO 042/2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000906","chaveNFE":"8ccd119f","dataEmissao":"2023-01-17T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-17T00:00Z","valorEntrega":38639.22,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PA CARREGADEIRA 01(HORA PRODUTIVA)01 "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000915","chaveNFE":"f66c29e3","dataEmissao":"2023-03-17T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-17T00:00Z","valorEntrega":50754.96,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PA CARREGADEIRA 01(HORA PRODUTIVA)01"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000919","chaveNFE":"e7c05e50","dataEmissao":"2023-04-16T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-16T00:00Z","valorEntrega":46736.68,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PA CARREGADEIRA"},{"tipo":"Nota 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