{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373581","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-28T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-28T11:38Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-28T11:38Z","numProcessoTce":"CW-005994/22","numContrato":"13/2022","numProcessoAdm":"00045024973/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto a Aquisição de Material de Expediente (fita adesiva, pincéis, canetas, perfuradores) para atender as necessidades desta FMS por um período de 12 (doze) meses.","valorContratado":147825.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-28T11:38Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568463","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011505/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 068/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568463","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"PARCO PAPELARIA LTDA","docContratada":"05214053000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados - Recursos Próprios"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e SERVIÇOS Públicos de Saúde Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-28T11:26Z","dataPublicacao":"2022-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.257"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-28T11:26Z","dataPublicacao":"2022-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.257"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373581/arquivos/405317","nome":"CONTRATO Nº 13-2022 PARCO COMERCIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-28T11:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Fita Adesiva Crepe marrom 50mmx50m; com constituída de dorso com papel crepado tratado, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Embalagem pacote com 05 Unidades.","quantidade":"13500.00","valorUnitario":"10.9500"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Katiene Macedo de Sousa Cardoso","cpf":"***.961.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":27375.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27375.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"11887","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-05-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-09T00:00Z","valorEntrega":16425.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16425.00,"observacao":"Material de expediente"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"12388","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-11-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-01T00:00Z","valorEntrega":10950.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10950.00,"observacao":""}]}