{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373354","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2022-04-26T08:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-26T09:17Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-26T09:17Z","numProcessoTce":"CW-005768/22","numContrato":"204/2021","numProcessoAdm":"095/2021","numProcedimento":"046/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Serviço de publicidade institucional, compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notícias, eventos e audiências, gravações sonoras por meio de veículo equipado com alto-falantes para a prefeitura municipal de Cristino Castro e suas secretarias.","valorContratado":14000.00,"valorContratadoAtualizado":31500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-05-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Mauricio Silva Bonifacio","docContratada":"17550386000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprio, ICMS, FUNDEB, FMS, SAMU, PAB,PPI/ECD, FMAS, SCFV, IGD, Dotação orçamentaria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"Educação e outros programas "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"manutenção e desenvolvimento das atividades culturais, atividade"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"secretaria e administração e finanças"},{"tipo":"Fonte","valor":"020603","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0015.2104.4000","descricao":"Assistência à criança e ao adolescente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0015.2156.0000","descricao":"Manutenção das atividades do Conselho Tutelar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2154.0000","descricao":"Manutenção das ações do programa criança feliz"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"Assistência Social, outros programas"},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":"Manutenção dos serviços de assistência social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Fundo municipal de saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"manutenção das ações da atenção básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2161.0000","descricao":"Secretaria municipal de saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":"secretaria municipal de cultura, desporto e laser "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-26T09:16Z","dataPublicacao":"2021-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato contrato n 204-2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373354/arquivos/404521","nome":"CT N 204-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-26T09:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373354/arquivos/404522","nome":"46-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-04-26T09:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Gleicivone Ferreira dos Santos","cpf":"***.097.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Fabio Almeida","cpf":"***.752.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":17500.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Termo aditivo tem como objeto reajustar o valor do contrato ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}