{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373314","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-25T11:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-11T08:27Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-11T08:27Z","numProcessoTce":"CW-005728/22","numContrato":"23/2022","numProcessoAdm":"00045012341/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE COLCHÃO E COLCHONETE HOSPITALAR.","valorContratado":48599.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-11T08:27Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021.\n\nAté a presente data (11/10/2022), não foi solicitado empenho - informação prestada pela Gerente Roberta Berté."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484251","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007203/21","descricao":"PREGÃO Nº FMS/SEMA PE 029","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484251","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA EPP","docContratada":"07628070000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-25T11:30Z","dataPublicacao":"2022-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.254"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-25T11:30Z","dataPublicacao":"2022-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.254"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373314/arquivos/404360","nome":"CONTRATO Nº 23-2022 INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-25T11:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Colchonete para maca hospitalar, com as seguintes especificações mínimas: Densidade 23; Confeccionado em espuma de poliuretano, com revestimento em courvim e respiros; Cor: Azul; Dimensões: 0,60 x 1,80 x 0,10 m; Fabricado em conformidade com a Portaria INMETRO/MDIC número 79 de 03/02/2011. UNID.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"71.7800"},{"descricao":"Colchão para berço hospitalar, com as seguintes especificações mínimas: Densidade 18; Confeccionado em espuma de poliuretano, com revestimento em courvim e respiros; Cor: Azul; Dimensões: 0,60 x 1,30 x 0,12 m; Fabricado em conformidade com a Portaria INMETRO/MDIC número 79 de 03/02/2011. UNID.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"110.6200"}],"gestores":[{"nome":"Roberta Berté","cpf":"***.468.999-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Layanne Lima Teles","cpf":"***.934.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}