{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373270","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-22T12:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-05T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-05T09:59Z","numProcessoTce":"CW-005684/22","numContrato":"47/2022","numProcessoAdm":"00044.005563/2021-35","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 15 (QUINZE) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ZONA SUDESTE, GRUPO 02, DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI","valorContratado":409350.00,"valorContratadoAtualizado":511686.39,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578693","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011758/21","descricao":"PREGÃO Nº 11/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578693","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"ACLA CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"07293068000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-05T09:58Z","dataPublicacao":"2022-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/05/Extrato-Contrato-047-2022-SEMEC-PMT-Acla-Center-Com%C3%A9rcio-e-Servi%C3%A7os-Ltda.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-05T09:59Z","dataPublicacao":"2022-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.258"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373270/arquivos/404224","nome":"SEI_PMT - 4292625 - Contrato 047_2022 - Acla Center Comercio e Serviços Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-22T13:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":102336.39,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente\nprevisto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 102.336,39 (cento e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 511.686,39 (quinhentos e onze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), sem alteração contratual anterior.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}