{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373269","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-22T12:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-05T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-05T09:51Z","numProcessoTce":"CW-005683/22","numContrato":"42/2022","numProcessoAdm":"00044.005556/2021-30","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 20 (VINTE) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFATIL NA ZONA NORTE, GRUPO 1, MUNICIPIO DE TERESINA-PI?","valorContratado":563832.23,"valorContratadoAtualizado":704789.44,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578695","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011760/21","descricao":"PREGÃO Nº 13/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578695","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"ACLA CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"07293068000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-22T12:45Z","dataPublicacao":"2022-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.253"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-05T09:50Z","dataPublicacao":"2022-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/05/Extrato-Contrato-042-2022-SEMEC-PMT-Acla-Center-Com%C3%A9rcio-e-Servi%C3%A7os-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373269/arquivos/404217","nome":"SEI_PMT - 4089872 - Contrato 042_2022 - Acla Center Comercio e Serviços Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-22T12:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento tem por objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato nº 42/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":140957.21,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 140.957,21 (cento e quarenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 704.789,44 (setecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), sem alteração contratual anterior.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}