{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373191","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-20T12:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-20T12:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T12:23Z","numProcessoTce":"CW-005605/22","numContrato":"045/2022","numProcessoAdm":"A.C 002.1.001424/2018-43","numProcedimento":"08/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, para atender as necessidades das Unidades de Ensino bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC.","valorContratado":2066347.44,"valorContratadoAtualizado":16044818.22,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=406842","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007046/20","descricao":"PREGÃO Nº 08/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=406842","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","idug":2008}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"540240","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Fonte","valor":"500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-20T12:48Z","dataPublicacao":"2022-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.241"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-20T12:48Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-045-2022-SEMEC-PMT-Servfaz-Servi%C3%A7os-de-M%C3%A3o-de-Obra-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373191/arquivos/403991","nome":"SEI_PMT - 4217547 - Contrato 045_2022 - Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-20T12:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Agente de Portaria Diurno 12hx36h","quantidade":"58.00","valorUnitario":"2968.8900"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Victor Vinícius Sousa Bezerra","cpf":"***.625.113-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cléssio Freire Passos","cpf":"***.526.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO","cpf":"***.501.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 401","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":498773.52,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"alterações ao Contrato nº 045/2022/SEMEC, conforme a seguir:\n\n1. A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a Cláusula 19ª que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO de 7 (sete) postos de Agente de Portaria Diurno ao quantitativo previsto incialmente, passando de 29 (vinte e nove) para 36 (trinta e seis), conforme o anexo único deste instrumento.\n\n \n\n2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, considerando o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo objeto do Contrato, conforme anexo único deste instrumento, ficando a Cláusula Segunda com a seguinte redação:\n\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:\n\n 2.1 O valor total desta contratação é de R$ 213.760,08 (Duzentos e treze mil, setecentos e sessenta reais e oito centavos) ao mês, totalizando R$ 2.565.120,96 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais e noventa e seis centavos) ao ano.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 568","dataAssinatura":"2022-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":388005.12,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n\nConstitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 045/2022/SEMEC, conforme a seguir:\n\n \n\n1.A REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico  da CGM sob id: 5587166 retificado no Despacho 344/2022 - ALC-CGM da Controladoria Geral do Município- CGM/SEMF o Parecer da Procuradoria do Município sob o nº 635/2022 - PLCCA/PGM, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município no despacho acima mencionado, todos integrantes do presente processos administrativos nº 00044.006439/2022-48-/SEMEC/PMT.\n\n \n\n2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 045/2022/SEMEC, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação:\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:\n\n2.1 O valor total desta contratação é de R$ 246.093,84 (Duzentos e quarenta e seis mil e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) ao mês, totalizando R$ 2.953.126,08 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil e cento e vinte seis reais e oito centavos) ao ano.\n\n \n\n3. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 045/2018/SEMEC, passando a ter a seguinte redação:\n\n \n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n\n3.1 As despesas decorrentes dos serviços objeto desta Contratação ocorrerão classificação orçamentária09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, Natureza de despesa 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições e Fonte de recursos 1500200 - Recursos não vinculados de impostos – educação.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 33","dataAssinatura":"2023-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2953126.08,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2023, vigorando, portanto, até 25/03/2024, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão de preços contratuais.\nA validade deste instrumento decorrerá de sua assinatura, tornando-se eficaz a partir da publicação, em extrato, no Diário Oficial da União e do Município.","inicioVigencia":"2023-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 569","dataAssinatura":"2024-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2953126.08,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2024, vigorando, portanto, até 25/03/2025, resguardado o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão de preços contratuais.","inicioVigencia":"2024-03-25T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-03-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2953126.08,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2025, e encerrando em 25/03/2026.","inicioVigencia":"2025-03-25T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2025-06-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":591228.26,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 042/2025/SEMEC/PMT - REPACTUAÇÃO do valor contratual: valor total desta contratação é de R$ 295.362,86 ao mês, totalizando R$ 3.544.354,34 ao ano.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - fica alterado para incluir a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2026-06-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3544354.34,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 024/2026/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 26/03/2026, e encerrando em 25/03/2027","inicioVigencia":"2026-03-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":96731.30,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N.º 053/2026/SEMEC/PMT - REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM retificado no Despacho 1630/2026 -FIN/SEMF/PMT e Despacho 1947/2026 - GAB/SEMPLAN/PMT, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 314.709,12 ao mês, totalizando R$ 3.776.509,44 ao ano.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}