{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373179","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-20T11:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-20T12:28Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-20T10:54Z","numProcessoTce":"CW-005593/22","numContrato":"12/2022","numProcessoAdm":"00081.000769/2022","numProcedimento":"04/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de Prédio comercial situado na Avenida Frei Serafim, n° 1656, medindo aproximadamente 300 m de área útil com recepção, área de circulação com estantes embutidas, escadas, várias salas em blindex para climatização, piso em granito e porcelanato, cantina com pia de inox e balcão de granito, sala do caixa e escritório para CPD com prateleiras e bancada de madeira, 02 banheiros com espelhos e pias de granito, sendo 01 adaptado para cadeirantes, 01 vestiário, mictórios, depósito, 13 salas, varanda, faixada em blindex, estacionamento, entrada com acessibilidade para cadeirantes, área aberta, janelas com parte interna todas em blindex, área total do terreno aproximadamente de 544 m, livres de ônus ou quaisquer dívidas, para abrigar a operacionalização do sistema de bilhetagem eletrônica de tarifa.","valorContratado":127456.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-04-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME","docContratada":"21414809000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-20T12:22Z","dataPublicacao":"2022-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.254"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373179/arquivos/403969","nome":"Contrato N° 12_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-20T12:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Creusa Maria Santos Falcão","cpf":"***.388.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-05-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 18/2022. DESIGNA A FUNCIONÁRIA, CREUSA MARIA SANTOS FALCÃO, MATRÍCULA N° 043199, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}