{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373063","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-19T11:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-19T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:26Z","numProcessoTce":"CW-005477/22","numContrato":"16/2022","numProcessoAdm":"00030.002799/2021-91","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto a Aquisição de materiais de  expediente visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT.","valorContratado":48.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:26Z","conteudo":"Segunda-feira, 11 de abril de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.250, página 10. CONTRATO Nº 16/2022 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 - SEMA/PMT. PROCESSOS Nº: 00042.000213/2021-55 - SEMA E Nº 00030.002799/2021-91. CONTRATADA: G. SOARES DE CARVALHO EIRELI - EPP (ANTARES COMÉRCIO E SERVIÇOS). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Itens 41, 100 e 373) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 48,90 (quarenta e oito reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 08 de abril de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Gargaryury Soares de Carvalho."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473767","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006690/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 022/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473767","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"G SOARES DE CARVALHO EIRELI","docContratada":"28766496000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Dotação Orçamentaria"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 -\nAdministração da SEMDUH."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:26Z","dataPublicacao":"2022-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Segunda-feira, 11 de abril de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.250, página 10.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:26Z","dataPublicacao":"2022-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Segunda-feira, 11 de abril de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.250, página 10.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373063/arquivos/403387","nome":"SEI_PMT - 4309018 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373063/arquivos/403388","nome":"PUBLICACAO_CONTRATO_16.2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373063/arquivos/403389","nome":"DOM3251_12042022_ASSINADO_93_94__1_.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:26Z"}],"itens":[{"descricao":" Pincel Chato - UNID ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"Caneta para quadro branco, tinta vermelha","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2.3800"},{"descricao":"Grafite 0,9 mm b, tubo com 12 minas","quantidade":"10.00","valorUnitario":"0.6500"}],"gestores":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mariana Sousa Braga Monte","cpf":"***.514.433-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS ","cpf":"***.167.003-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}