{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373056","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-19T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-19T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:04Z","numProcessoTce":"CW-005470/22","numContrato":"15/2022","numProcessoAdm":"00030.002799/2021-91","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto a Aquisição de materiais de  expediente visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT.","valorContratado":43.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:04Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.249 Sexta-feira, 08 de abril de 2022, página nº 9. CONTRATO Nº 15/2022 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 - SEMA/PMT. PROCESSOS Nº: 00042.000213/2021-55 - SEMA E Nº 00030.002799/2021-91. CONTRATADA: HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (Item 31) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 43,00 (quarenta e três reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 07 de abril de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Jean Carlo Dadalto."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473767","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006690/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 022/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473767","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI","docContratada":"36214108000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Dotação Orçamentaria"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 -\nAdministração da SEMDUH."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:04Z","dataPublicacao":"2022-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.249 Sexta-feira, 08 de abril de 2022, página nº 9."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:04Z","dataPublicacao":"2022-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.249 Sexta-feira, 08 de abril de 2022, página nº 9."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373056/arquivos/403344","nome":"SEI_PMT - 4303988 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373056/arquivos/403346","nome":"PUBLICACAO_CONTRATO_15.2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/373056/arquivos/403347","nome":"DOM3251_12042022_ASSINADO_93_94__1_.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-04-19T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Caneta esferográfica, cor vermelha","quantidade":"100.00","valorUnitario":"0.4300"}],"gestores":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS ","cpf":"***.167.003-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Mariana Sousa Braga Monte","cpf":"***.514.433-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}