{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372810","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2022-04-11T15:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-20T16:53Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-20T16:53Z","numProcessoTce":"CW-005228/22","numContrato":"0072/2022","numProcessoAdm":"0.010.000.684/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFÕES COM 20 LITROS, INCLUINDO O EMPRÉSTIMO, EM REGIME DE COMODATO, DE GARRAFÕES E SUPORTES, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL","valorContratado":42250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632172","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003557/22","descricao":"PREGÃO Nº 0013/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632172","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"empresa RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA GAS – M","docContratada":"13151302000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2003.","descricao":"APOIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"PROPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-13T16:12Z","dataPublicacao":"2022-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes/contratosaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-13T16:12Z","dataPublicacao":"2022-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI-Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Abril de 2022 • Edição IVDLIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372810/arquivos/401690","nome":"19-CON~1.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-11T15:34Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA EM GALÕES PET DE 20 LITROS TRANSPARENTE E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 470/1999 – MME, BEM COMO SUPORTES REFRIGERADOS E VASILHAMES NOVOS.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA EM GALÕES PET DE 20 LITROS TRANSPARENTE E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 470/1999 – MME, BEM COMO SUPORTES REFRIGERADOS E VASILHAMES NOVOS OU SEMINOVOS EM COMODATO.","quantidade":"4200.00","valorUnitario":"10.0000"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Cesar Mesquita Cabedo","cpf":"***.215.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Claudia Tavares Reis","cpf":"***.341.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}