{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372806","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2022-04-11T14:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-13T16:09Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-13T16:09Z","numProcessoTce":"CW-005224/22","numContrato":"0071/2022","numProcessoAdm":"0.010.000.681/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS P13 E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (P13) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL","valorContratado":63300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632167","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003552/22","descricao":"PREGÃO Nº 0012/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632167","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"empresa RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA GAS – M","docContratada":"13151302000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"PROPRIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2003.","descricao":"PROGAMA DE APOIO ADMINSTRATIVO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-13T16:06Z","dataPublicacao":"2022-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI-Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Abril de 2022 • Edição IVDLII"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-13T16:06Z","dataPublicacao":"2022-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes/contratosaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372806/arquivos/402685","nome":"20-CONTRATO_Nº_0071_2022_PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0012_2022_GAS DE COZINHA_Raimundo Pereira Da Silva Gás.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-13T16:09Z"}],"itens":[{"descricao":"GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. CARGA 13 KG. (SEM VASILHAME).","quantidade":"300.00","valorUnitario":"135.0000"},{"descricao":"AQUISIÇÃO DE VAZILHAME PARA RECARGA DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. CARGA 13 KG.","quantidade":"95.00","valorUnitario":"240.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Claudia Tavares Reis","cpf":"***.341.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Cesar Mesquita Cabedo","cpf":"***.215.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}