{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372801","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-11T12:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-24T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-11T09:32Z","numProcessoTce":"CW-005219/22","numContrato":"11/2022","numProcessoAdm":"00081.000644/2022","numProcedimento":"03/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Este termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar (ar-condicionado tipo Split de 9.000, 12.000, 18.000 e 24.000 btus), que climatizam os setores anexos Gerência Administrativa, Copa, Regularização, Financeiro, Contabilidade, Jurídico, CEASF, Advogados, Asfalto, Recepção do Gabinete, Diretoria Executiva, Presidência e Recepção do Estacionamento da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, na conformidade deste Termo de Referência e seus Anexos.","valorContratado":13290.00,"valorContratadoAtualizado":13290.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONCRETIZAR REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI ","docContratada":"24109950000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recurso"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-11T12:42Z","dataPublicacao":"2022-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.249"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372801/arquivos/401596","nome":"contrato 11.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-18T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372801/arquivos/402797","nome":"Contrato 11_rotated.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-18T10:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionador de ar tipo Split 9.000 a 12.000 Btus","quantidade":"10.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionador de ar tipo Split 18.000 a 24.000 Btus","quantidade":"7.00","valorUnitario":"145.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIANA DA SILVA DIAS","cpf":"***.049.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-04-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA 14/2022. DESIGNA A FUNCIONÁRIA, DAINANA DA SILVA DIAS, MATRICULA N° 95048 COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-10-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 11/2022 por mais 6 (seis) meses, tendo como data de início 09/10/2022 e finalizando no dia 08/04/2023, prazo este que poderá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta CONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço objeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em 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