{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372707","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-04-08T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-08T12:03Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-08T12:03Z","numProcessoTce":"CW-005126/22","numContrato":"018/2022","numProcessoAdm":"003/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, em atendimento da demanda das Secretarias Municipais da Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Ribeira do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2022. ","valorContratado":295950.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579616","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000845/22","descricao":"PREGÃO Nº 002/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579616","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"SILVINO DE SOUSA ARAUJO - ME","docContratada":"09150444000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"02.02.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS; 04.122.0041.2039.0000\n- COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS. 500 – RECURSOS\nORDINÁRIOS; 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02.07.01\n- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS. 600 – TRANSF.\nFUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. 621 -\nTRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-08T10:44Z","dataPublicacao":"2022-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372707/arquivos/401160","nome":"Contrato de genero alim..PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-08T12:03Z"}],"itens":[{"descricao":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS  (SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59250.0000"},{"descricao":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59250.0000"},{"descricao":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – ASSISTÊNCIA SOCIAL)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"118200.0000"},{"descricao":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS (SECRETARIA MUNICIPAL, PLANEJAMENTO E FINANÇAS)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59250.0000"}],"gestores":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}