{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372690","orgao":"P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO","idOrgaoOuUg":1426,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa de São Francisco","codIbgeMun":"2205573","dataCriacao":"2022-04-08T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-08T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-08T09:16Z","numProcessoTce":"CW-005109/22","numContrato":"028/2022","numProcessoAdm":"028/2022","numProcedimento":"016/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PRÉ MOLDADO PARA SUPORTE DE CAIXAS D'AGUA E MONTAGENS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICIPIO","valorContratado":44300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A F COSTA LIMA-ME","docContratada":"42933896000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.1043.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-08T09:16Z","dataPublicacao":"2022-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372690/arquivos/401051","nome":"CONTRATO DISP 016.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-08T09:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372690/arquivos/401052","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISP 016.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-04-08T09:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372690/arquivos/401053","nome":"PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-04-08T09:16Z"}],"itens":[{"descricao":"SUPORTE DE CONCRETO EM PRÉ MOLDADO PARA CAIXAS D'AGUA DE 10.000 LITROS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7200.0000"},{"descricao":"SUPORTE DE CONCRETO EM PRÉ MOLDADO PARA CAIXAS D'AGUA DE 5.000 LITROS","quantidade":"7.00","valorUnitario":"5300.0000"}],"gestores":[{"nome":"João Arilson de Mesquita Bezerra","cpf":"***.320.908-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Franco Pereira da Silva","cpf":"***.128.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-06-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária para empenho das despesas relativas à contratação de empresa especializada na aquisição de estrutura de concreto pré-moldado para suporte de caixa d´água e montagens em comunidades da zona rural e urbana deste município.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}