{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372420","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-04-04T09:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-04T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-04T09:51Z","numProcessoTce":"CW-004839/22","numContrato":"08/2022","numProcessoAdm":"00049.000312/2022-36","numProcedimento":"04/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa(s) visando aquisição de material de consumo de descartáveis para os Serviços de Nutrição dos Hospitais da Rede Municipal - FMS. ","valorContratado":106008.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473648","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006571/21","descricao":"PREGÃO Nº FMS/SEMA PE 016","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473648","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"C C SANTANA DE OLIVEIRA EIRELI S","docContratada":"27080463000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.002","descricao":"Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.013","descricao":"FMS - Serviços de Saúde "},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-04T09:51Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°3233/2022"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372420/arquivos/399482","nome":"CONTRATO Nº 8 DE 2022 EMBALAGENS DE QUENTINHAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-04T09:51Z"}],"itens":[{"descricao":"EMBALAGEM DESCARTÁVEL EM ALUMÍNIO COM 03 DIVISÓRIAS (QUENTINHA),EMBALAGEM DESCARTÁVEL EM ALUMÍNIO RESISTENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, REGULAR COM 03 DIVISÓRIAS COM ABA ARREDONDADA E ACOMPANHADA DE TAMPA EM PAPEL CARTÃO PARA FECHAMENTO MANUAL,CAPACIDADE MINIMA DE 900 ML. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO E REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO, CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE DO PRODUTO ATE SEU USO. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DA ABNTN BR 14230:2012. CENTO","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"88.3400"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO RIBEIRO","cpf":"***.804.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDIVAN MACEDO DE SOUSA","cpf":"***.667.633-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}