{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372338","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T22:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-07T12:03Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-07T12:03Z","numProcessoTce":"CW-004758/22","numContrato":"041/2022","numProcessoAdm":"00044.005564/2021-08","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA  E SERVIÇOS DE REPAROS EM 26(VINTE E SEIS) ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA LESTE, GRUPO 1, MUNICIPIO DE TERESINA- PI.","valorContratado":612700.00,"valorContratadoAtualizado":765874.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568630","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011672/21","descricao":"PREGÃO Nº 08/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568630","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"Construtora Oliveira Ltda","docContratada":"02412944000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-07T12:03Z","dataPublicacao":"2022-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.241"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-07T12:03Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-041-2022-SEMEC-PMT-Construtora-Oliveira-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372338/arquivos/400887","nome":"SEI_PMT - 4089829 - Contrato 041_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-04-07T12:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento tem por objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato nº 41/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 489","dataAssinatura":"2022-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":153174.99,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"alterações ao Contrato nº 41/2022/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA SÉTIMA, em consonância a justificativa (4977940), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 798/2022 – PLCCA/PGM (5307969) e Parecer Técnico da CGM (5782462), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.011331/2022-78/SEI/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 153.174,99 (cento e cinquenta e três, cento e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 765.874,99 (setecentos e sessenta e cinco, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), sem alteração contratual anterior. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}