{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372335","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T21:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-07T12:15Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-07T12:15Z","numProcessoTce":"CW-004755/22","numContrato":"040/2022","numProcessoAdm":"00044.005558/2021-73","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 29 (VINTE E NOVE) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ZONA SUL, GRUPO 01, DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI","valorContratado":862999.70,"valorContratadoAtualizado":1078748.46,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578823","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000052/22","descricao":"PREGÃO Nº 04/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578823","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"CD CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"19726418000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T21:47Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-040-2022-SEMEC-PMT-CD-Construtora-Ltda-ME.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-07T12:14Z","dataPublicacao":"2022-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.241"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372335/arquivos/399091","nome":"SEI_PMT - 4148948 - Contrato 040_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T21:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 541","dataAssinatura":"2022-11-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":215748.76,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"alterações ao Contrato nº 40/2022/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA SÉTIMA, em consonância a justificativa (5229902), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 867/2022 - PLCCA/PGM (5459202) e Parecer Técnico da CGM (5860311), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.013532/2022-15/SEI/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 215.748,76 (duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.078.748,49 (um milhão, setenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sem alteração contratual anterior. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}