{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372332","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T20:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-01T12:26Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-01T12:26Z","numProcessoTce":"CW-004752/22","numContrato":"029/2022","numProcessoAdm":"00044.005561/2021-89","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 14 (CATORZE) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GRUPO 01, ZONA SUDESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI","valorContratado":805000.00,"valorContratadoAtualizado":1006248.91,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568701","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011743/21","descricao":"PREGÃO Nº 08,/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568701","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA SAKER LTDA - ME","docContratada":"27390755000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T20:55Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-029-2022-SEMEC-PMT-Construtora-Saker-Ltda.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T20:55Z","dataPublicacao":"2022-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.233"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372332/arquivos/399088","nome":"SEI_PMT - 4040212 - Contrato 029_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T20:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento tem por objeto alterar a ementa do Contrato nº 029/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":201248.91,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"1ºTAC - 556/2022: A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 201.248,91 (duzentos e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.006.248,91 (um milhão, seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), sem alteração contratual anterior.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}