{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372303","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-03-31T14:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-31T14:42Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-26T16:39Z","numProcessoTce":"CW-004723/22","numContrato":"024/2022","numProcessoAdm":"017/2022","numProcedimento":"01/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, incluindo manutenção em Gabinete Odontológico, realizando reparos e manutenção direta em autoclaves odontológicos, compressores, foto-polimerizador, além de canetas de alta e baixa rotação, pagamento por chamado, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeira do Piauí-PI.","valorContratado":43500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S M SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME","docContratada":"33520232000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS. 3.3.90.39 – SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"22.22.22","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T14:35Z","dataPublicacao":"2022-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372303/arquivos/399036","nome":"CONTRATO SM SERVIÇOS.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T14:35Z"}],"itens":[{"descricao":"?\tPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, incluindo manutenção em Gabinete Odontológico, realizando reparos e manutenção direta em autoclaves odontológicos, compressores, foto-polimerizador, além de canetas de alta e baixa rotação.  ?\tO pagamento para a execução dos serviços será feitor por “chamado”.","quantidade":"87.00","valorUnitario":"500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo","cpf":"***.147.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo","cpf":"***.147.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}