{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372298","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T14:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-01T12:20Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-01T12:20Z","numProcessoTce":"CW-004718/22","numContrato":"039/2022","numProcessoAdm":"00044.005599/2021-33","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 13 (TREZE) ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA SUDESTE, GRUPO 1, MUNICIPIO DE TERESINA-PI","valorContratado":304468.28,"valorContratadoAtualizado":380584.23,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578694","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011759/21","descricao":"PREGÃO Nº 12/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578694","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI ","docContratada":"13224659000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T14:16Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-039-2022-SEMEC-PMT-Seletiv-Sele%C3%A7%C3%A3o-de-Agenciamento-de-M%C3%A3o-de-Obra-Eirelli.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-01T12:19Z","dataPublicacao":"2022-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.241"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372298/arquivos/399023","nome":"SEI_PMT - 4167037 - Contrato 039_2022 - Seletiv Seleção e Agenciamento de Mão de Obra Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T14:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 562","dataAssinatura":"2022-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":76115.95,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 39/2022/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA SÉTIMA, em consonância a justificativa (5226036), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 861/2022 - PLCCA/PGM (5458446) e Parecer Técnico da CGM (5817827), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.013471/2022-13/SEI/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 76.115,95 (setenta e seis mil, cento e quinze reais e noventa e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 380.584,23 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), sem alteração contratual anterior.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}