{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372296","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T14:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-01T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-01T09:40Z","numProcessoTce":"CW-004716/22","numContrato":"038/2022","numProcessoAdm":"00044.005595/2021-44","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 14 (CATORZE) ESCOLAS MUNICIPAIS, GRUPO 01, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI","valorContratado":334700.00,"valorContratadoAtualizado":418373.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578809","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000038/22","descricao":"PREGÃO Nº 02/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578809","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"CCR Construções Ltda.","docContratada":"63336572000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T14:08Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-038-2022-SEMEC-PMT-CCR-Constru%C3%A7%C3%B5es-Ltda-EPP.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-01T09:38Z","dataPublicacao":"2022-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.234"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372296/arquivos/399020","nome":"SEI_PMT - 4057272 - Contrato 038_2022 - CCR Construções Ltda EPP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T14:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":83673.88,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"1º TAC 561/2022 - A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 83.673,88 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 418.373,88 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), sem alteração contratual anterior.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}