{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372293","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T13:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-01T09:42Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-01T09:42Z","numProcessoTce":"CW-004713/22","numContrato":"037/2022","numProcessoAdm":"00044.005596/2021-17","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA  E SERVIÇOS DE REPAROS EM 14 (CATORZE) ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA NORTE, GRUPO 2, MUNICIPIO DE TERESINA- PI","valorContratado":318000.00,"valorContratadoAtualizado":397499.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568632","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011674/21","descricao":"PREGÃO Nº 09/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568632","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"RODRIGUES & RODRIGUES","docContratada":"17765273000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:55Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-037-2022-SEMEC-PMT-Rodrigues-Rodrigues-Transporte-de-Carga-e-Constru%C3%A7%C3%A3o-Ltda-ME.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-01T09:41Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.243"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372293/arquivos/399017","nome":"SEI_PMT - 4163462 - Contrato 037 - Rodrigues & Rodrigues Transporte de Carga e Construção Ltda-ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 494","dataAssinatura":"2022-11-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":79499.99,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"alterações ao Contrato nº 37/2022/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA SÉTIMA, em consonância a justificativa (5017207), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 799/2022 - PLCCA/PGM (5316900) e Parecer Técnico da CGM (5803964), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.011348/2022-07/SEI/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\n1. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 79.499,99 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 397.499,99, sem alteração contratual anterior. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}