{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372288","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T13:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-31T13:33Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:33Z","numProcessoTce":"CW-004708/22","numContrato":"035/2022","numProcessoAdm":"00044.005602/2021-49","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 10 (DEZ) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI","valorContratado":240115.40,"valorContratadoAtualizado":300144.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578818","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000047/22","descricao":"PREGÃO Nº 01/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578818","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA WEIK LTDA","docContratada":"44171539000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:30Z","dataPublicacao":"2022-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.234"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:30Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-035-2022-SEMEC-PMT-Construtora-Weik-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372288/arquivos/399007","nome":"SEI_PMT - 4071420 - Contrato 035_2022 - Construtora Weik Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento tem por objeto alterar a ementa do Contrato nº 035/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 524","dataAssinatura":"2022-11-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60028.84,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"alterações ao Contrato nº 35/2022/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA SÉTIMA, em consonância a justificativa (5020543), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 796/2022 PLCCA/PGM (5307487) e Parecer Técnico da CGM (5871465), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.011343/2022-45/SEI/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 60.028,84 (sessenta mil, vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 300.144,24 (trezentos mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), sem alteração contratual anterior. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}