{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372282","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T12:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-31T13:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:04Z","numProcessoTce":"CW-004702/22","numContrato":"032/2022","numProcessoAdm":"00044.005600/2021-06","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 13 (TREZE) ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA SUDESTE, GRUPO 02, DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI?.","valorContratado":348382.90,"valorContratadoAtualizado":435477.74,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568666","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011708/21","descricao":"PREGÃO Nº 01/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568666","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"MAG E SERVIÇOS GERAIS LTDA","docContratada":"08106583000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:02Z","dataPublicacao":"2022-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.233"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:01Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-032-2022-SEMEC-PMT-M-A-G-Servi%C3%A7os-Gerais-Ltda-EPP.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372282/arquivos/398990","nome":"SEI_PMT - 4084805 - Contrato 032_2022 - M A G & Serviços Gerais Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T13:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento tem por objeto alterar a ementa do Contrato nº 032/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 560","dataAssinatura":"2022-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":87094.84,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 32/2022/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA SÉTIMA, em consonância a justificativa (5223516), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 878/2022 - PLCCA/PGM (5485722) e Parecer Técnico da CGM (5841745), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.013458/2022-73/SEI/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 87.094,84 (oitenta e sete mil, noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 435.477,74 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), sem alteração contratual anterior. ","inicioVigencia":"2023-03-11T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}