{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372225","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-31T07:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-31T12:41Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T12:41Z","numProcessoTce":"CW-004645/22","numContrato":"033/2022","numProcessoAdm":"00044.005594/2021-71","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 25 (VINTE E CINCO) ESCOLAS MUNICIPAIS, GRUPO 02, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":770993.78,"valorContratadoAtualizado":963742.22,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568704","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011746/21","descricao":"PREGÃO Nº 10./2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568704","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T08:09Z","dataPublicacao":"2022-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.234"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T12:34Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-033-2022-SEMEC-PMT-Mutual-Servi%C3%A7os-de-Limpeza-e-Constru%C3%A7%C3%B5es-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372225/arquivos/398673","nome":"SEI_PMT - 4128601 - Contrato 033_2022 - Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-31T08:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento tem por objeto alterar a ementa do Contrato nº 033/2022/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 511","dataAssinatura":"2022-11-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":192748.44,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"alterações ao Contrato nº 33/2022/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA SÉTIMA, em consonância a justificativa (5015535), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 828/2022 - PLCCA/PGM (5347621) e Parecer Técnico da CGM (5838644), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.011354/2022-39/SEI/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo inicialmente previsto no percentual de 24,99% correspondendo ao valor R$ 192.748,44 (cento e noventa e dois, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 963.742,22 (novecentos e sessenta e três, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), sem alteração contratual anterior.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}