{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372149","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2022-03-29T15:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-29T16:01Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T16:01Z","numProcessoTce":"CW-004569/22","numContrato":"035/2022","numProcessoAdm":"189/2022","numProcedimento":"010/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo quentinha e bebidas não alcoólicas para suprir a demanda do município de Pau D’Arco do Piauí - PI","valorContratado":6501.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":"inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO TOMAZ DA SILVA FILHO 02199778363 (BAR E RESTAURANTE ANTONIO SILVA) - MEI","docContratada":"31480686000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/RP e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T15:58Z","dataPublicacao":"2022-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372149/arquivos/398259","nome":"DM_4542_363_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_010-22_Extrato_Publicacao_pag_146.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T16:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Refrigerante tradicional de primeira qualidade, 1000 ml, com data de validade adequada, sabores: laranja ou guaraná ou cola ou limão ou uva. Deve ser entregue gelado, ou seja, em temperatura própria para o consumo","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"REFEIÇÕES TIPO MARMITEX - com entrega - contendo: arroz branco ou com baião de dois (arroz e feijão misturado); feijão caldo, salada, macarrão, até 2 opções de carne (carneiro, carne bovina, frango ou carne suína). - o marmitex deverá ser servida em recipiente adequado tipo descartável alumínio ou isopor (marmitex), acompanhada de garfo plástico ou colher descartável tamanho grande","quantidade":"495.00","valorUnitario":"13.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LIMA BACELAR","cpf":"***.663.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSA MARIA VELOZO SOUSA","cpf":"***.729.043-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}