{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372105","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2022-03-29T11:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-29T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T11:26Z","numProcessoTce":"CW-004525/22","numContrato":"162/2022","numProcessoAdm":"1111/2022","numProcedimento":"017/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais","valorContratado":4220.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A B TEIXEIRA PUBLICIDADE-ME ","docContratada":"09008488000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0024.2106.","descricao":"Promoção de Preservação de Recursos Naturais"},{"tipo":"Fonte","valor":"501","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T11:26Z","dataPublicacao":"2022-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação no diário oficial das prefeituras piauienses"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T11:26Z","dataPublicacao":"2022-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372105/arquivos/398124","nome":"CONTRATO 162-2022-SEMAN-A B TEIXEIRA.DIGITALIZADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T11:26Z"}],"itens":[{"descricao":"ADESIVOS EM TAMANHO 10 X 10. ARTE A DEFINIR NO ATO DA AQUISIÇÃO","quantidade":"60.00","valorUnitario":"1.0000"},{"descricao":"ADESIVOS EM VINIL DE DIFERENTES MODELOS. TAMANHO 30 X 30. ARTE A DEFINIR NO ATO DA AQUISIÇÃO","quantidade":"40.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"BANNER/FAIXAS EM LONA VINÍLICA BRANCA MONOFASE PARA COMUNICAÇÃO VISUAL. DIMENSÃO (80 X 100), LONA ANTI-MOFO, ANTI FUNGOS, ARTE EM IMPRESSÃO DIGITAL COM CORES RGB (ARTE A DEFINIR NO ATO DA AQUISIÇÃO), HASTE DE MADEIRA OU ALUMÍNIO PARA FIXAÇÃO","quantidade":"5.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"BANNER/FAIXAS EM LONA VINÍLICA BRANCA MONOFASE PARA COMUNICAÇÃO VISUAL. DIMENSÃO (3,00 X 1,00) (L X A), ACABAMENTO LATERAIS COM LONA DOBRADA E COLADA COM COLA ESPECÍFICA E  LONA ANTI-MOFO, ANTI FUNGOS, ARTE EM IMPRESSÃO DIGITAL COM CORES RGB (ARTE A DEFINIR NO ATO DA AQUISIÇÃO), HASTE DE MADEIRA OU ALUMÍNIO PARA FIXAÇÃO","quantidade":"3.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO/AUTO DE INFRAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CAMPO. IMPRESSÃO EM FOLHA A4 (21 X 29,7). NUMERADOS SEQUENCIALMENTE. IMPRESSÃO COLORIDA (ARTE DEFINIDA NO ATO DA AQUISIÇÃO), BLOCO C/ 100 FOLHAS","quantidade":"6.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"PLACA 50 X 50 EM CHAPA GALVANIZADA COM ADESIVO (A DEFINIR NO ATO DA AQUISIÇÃO), SEM HASTE","quantidade":"8.00","valorUnitario":"125.0000"}],"gestores":[{"nome":"HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA","cpf":"***.917.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Dias ","cpf":"***.008.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":4220.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4220.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"677","chaveNFE":"MTYD-WUAW","dataEmissao":"2022-05-19T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-19T00:00Z","valorEntrega":4220.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4220.00,"observacao":""}]}