{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372070","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-29T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-30T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-04T08:57Z","numProcessoTce":"CW-004490/22","numContrato":"14/2022","numProcessoAdm":"00049011822/2021","numProcedimento":"05/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de informática, como placa mãe, fonte e memória Ram para a substituição dos itens danificados e defasados, em razão da necessidade urgente de consertar computadores de mesa (desktop) que estão parados por falta desses componentes básicos, visto que atualmente a Gerência de Sistemas não tem suprimentos para realizar o conserto dos computadores impossibilitando dessa forma a utilização do mesmo","valorContratado":16730.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com base no artigo 40, XIV, \"b' da Lei 8.666/1993 e artigo 1º, parágrafo único do Decreto Municipal nº 21.521/2021 e Lei Complementar nº 101/2000, artigo 16 e 17.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUCIANO DO CARMO RODRIGUES","docContratada":"42040586000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Ordinários - Assistência Social (2022)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0812.2001.7262","descricao":"12001.08122 0017 2.622-Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Fonte","valor":"1311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"12002.08244 0001 2.054-Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-04T08:57Z","dataPublicacao":"2022-03-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3240/2022"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372070/arquivos/397942","nome":"CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL DE INFORMATICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T09:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Pente de memória RAM Descrição: Módulo de memória para desktop DDR3 de 4gb, compatível com desktop Lenovo ThinkCentre E73, com tecnologia DDR3 SDRAM, formato UDIMM, velocidade de barramento: 1600 MHz (PC3- 12800),taxa de transmissão 12800 MB/s, tensão de alimentação: 1.5V, tipo de módulo : 240 pinos, aplicações: Desktop, não ECC. 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