{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/372010","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-28T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-28T11:02Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T11:02Z","numProcessoTce":"CW-004430/22","numContrato":"09/2022","numProcessoAdm":"00030.002848/2021-29","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT","valorContratado":121.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T11:02Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.238, Quinta-feira, 24 de março de 2022, pág. 09. CONTRATO Nº 09/2022 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº018/2021 - SEMA/PMT. PROCESSOS Nº 00042.000172/2021-95- SEMA E Nº 00030.002848/2021-29. CONTRATADA: JORGE BATISTA E CIA LTDA. (SÃO JORGE SUPERMERCADO). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (Itens 14 e 16) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 121,90 (cento e vinte um reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/ PI, 23 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Benedito Barbosa da Silva - Procurador da Contratada."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007286/21","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 018/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"JORGE BATISTA E CIA LTDA (SÃO JORGE SUPERMERCADO)","docContratada":"07222185000551","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T11:02Z","dataPublicacao":"2022-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.238, Quinta-feira, 24 de março de 2022, pág. 09."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T11:02Z","dataPublicacao":"2022-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.238, Quinta-feira, 24 de março de 2022, pág. 09."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T11:07Z","dataPublicacao":"2022-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.238, Quinta-feira, 24 de março de 2022, pág. 09. 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