{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371999","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-28T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-29T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T09:32Z","numProcessoTce":"CW-004419/22","numContrato":"08/2022","numProcessoAdm":"00030.002848/2021-29","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT","valorContratado":261.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-29T09:32Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.238, Quinta-feira, 24 de março de 2022, pág. 08. CONTRATO Nº 08/2022 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 - SEMA/PMT. PROCESSOS Nº: 00042.000172/2021-95- SEMA E Nº 00030.002848/2021-29. CONTRATADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA. - ME (BQUÍMICA EQUIPAMENTOS). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (Item 121) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 261,50 (duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 24 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007286/21","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 018/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA","docContratada":"33613876000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T10:10Z","dataPublicacao":"2022-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.238, Quinta-feira, 24 de março de 2022, pág. 08."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T10:10Z","dataPublicacao":"2022-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.238, Quinta-feira, 24 de março de 2022, pág. 08."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371999/arquivos/397622","nome":"SEI_PMT - 4188753 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T10:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371999/arquivos/397624","nome":"controlador.php AUTORIZAÇÃO PREFEITO.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T10:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371999/arquivos/397627","nome":"PDF.js viewer parecer pgm.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T10:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371999/arquivos/397628","nome":"DOM3238-24032022-ASSINADO - CONTRATO 8 E 9.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T10:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371999/arquivos/397629","nome":"DOM3239-25032022-ASSINADO - FISCAL E GESTOR.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T10:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Papel toalha creme com 1000 folhas","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.2300"}],"gestores":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mariana Sousa Braga Monte","cpf":"***.514.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS ","cpf":"***.167.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}