{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371988","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2022-03-28T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-28T09:07Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T09:07Z","numProcessoTce":"CW-004408/22","numContrato":"2022.02.12-01/2022","numProcessoAdm":"IPL 001/2022","numProcedimento":"IPL 001/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de serviços técnicos profissionais especializados, relativos aos serviços de patrocínio ou defesa  de causas  administrativas, junto aos Órgãos de controle, Ministério Público e demais Órgãos públicos e defesa judiciais  (recursos) junto a segunda instância ( TJ/PI, TRT e TRF 1), bem como serviço de consultoria técnica, especialmente, na área de  licitações e contrato, com empresa de notória especialização, que a Contratada prestará ao Contratante","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 25, II c/c art. 13, incisos III e V, da Lei Federal nº 8.666/93. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS","docContratada":"18285366000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T09:07Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T09:07Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"contratação de serviços técnicos profissionais especializados, relativos aos serviços de patrocínio ou defesa  de causas  administrativas"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371988/arquivos/397568","nome":"EC IPL 001 Ass Jurídica - Valber DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T09:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371988/arquivos/397569","nome":"Contrato IPL 001 - Ass Jurídica - Valber.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-28T09:07Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação de serviços técnicos profissionais especializados, relativos aos serviços de patrocínio ou defesa  de causas  administrativas","quantidade":"1.00","valorUnitario":"90000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa","cpf":"***.503.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa","cpf":"***.503.823-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}