{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371914","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-25T09:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-07T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-29T10:58Z","numProcessoTce":"CW-004334/22","numContrato":"01/2022","numProcessoAdm":"00055.001106/2022","numProcedimento":"20/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO CARRO DE PASSEIO, PICAPE 4X4, VEÍCULO ADAPTADO, TIPO AMBULÂNCIA E TIPO MOTO 125 CC), AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, através de Registro de Preço, destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde","valorContratado":54600.00,"valorContratadoAtualizado":59638.60,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-29T10:58Z","conteudo":"Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2021 – FMS, publicada no DOM nº 3.024 referente ao PREGÃO ELETRONICO 31/2020 – FMS. \nContrato de empresa especializada na locação de veículos (tipo carro de passeio, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motorista que entre si celebram, de um lado, como contratante, a ARSETE - agência municipal de regulação de serviços públicos de Teresina, do outro, como contratada  REI ARTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003011/20","descricao":"PREGÃO Nº 031/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342340","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI","docContratada":"21515124000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" 3.3.90.39 - Prestação de Serviços Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":"27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1759903","descricao":" 1.759.903 - Recursos Vinculados a Fundos- CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ÁGUA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-25T09:50Z","dataPublicacao":"2022-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Site oficial da ARSETE"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-07T09:55Z","dataPublicacao":"2022-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 3.239"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/371914/arquivos/397275","nome":"SEI_PMT - 4200145 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-25T10:02Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO DE USO DIURNO - Veículos de passeio, transporte institucional ZERO KM, sendo para trabalho no horário das 7h às 18h todos os dias da semana. O veículo deve vir nas cores prata e/ou branca, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, incluindo o motorista, devendo ser trocado, no máximo, a cada 2 (dois) anos de fabricação, ser movido a gasolina ou bicombustível (gasolina/álcool), com 5 (cinco) portas, ar condicionado, sonorização AM/FM/CD/DVD, direção hidráulica, capacidade para 5 (cinco) passageiros, com documentação, impostos, taxas","quantidade":"1.00","valorUnitario":"54600.0000"}],"gestores":[{"nome":"Jacilene Maria Leal","cpf":"***.173.043-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,\ncalculado de acordo com o índice de de 2021 no importe de 10,74%, conforme Cláusula Décima\nSexta do CONTRATO 001/2022-ARSETE-PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-03-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5038.60,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" As PARTES, ajustam o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-ARSETE, conforme alterações formalizadas por este aditivo, tendo fundamento na legislação vigente aplicável e no Processo Administrativo nº 00055.000123/2023-83, instrumentos que alicerçaram o processo de contratação, fundamentado na Lei nº 8.666/1993.","inicioVigencia":"2023-03-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":31850.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":31850.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000111","chaveNFE":"84616cbd","dataEmissao":"2022-05-23T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-24T00:00Z","valorEntrega":4550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4550.00,"observacao":"Processo nº 00055.000350/2022-68"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000140","chaveNFE":"729959ca","dataEmissao":"2022-07-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-08T00:00Z","valorEntrega":4550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4550.00,"observacao":" Processo nº 00055.000485/2022-12"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000154","chaveNFE":"de91c50b","dataEmissao":"2022-08-01T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-01T00:00Z","valorEntrega":4550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4550.00,"observacao":"Processo nº 00055.000534/2022-47"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000183","chaveNFE":"79451986","dataEmissao":"2022-10-03T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-06T00:00Z","valorEntrega":4550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4550.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"07072022","chaveNFE":"c7725c2c","dataEmissao":"2022-06-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-03T00:00Z","valorEntrega":4550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4550.00,"observacao":"Processo nº 00055.000383/2022-50"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"102","chaveNFE":"9e58a794","dataEmissao":"2022-04-26T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-26T00:00Z","valorEntrega":4550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4550.00,"observacao":"Processo nº 00055.000269/2022-24"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"a00000173","chaveNFE":"02397062","dataEmissao":"2022-09-01T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-02T00:00Z","valorEntrega":4550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4550.00,"observacao":"Processo nº 00055.000604/2022-97"}]}