{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35220","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-10-02T12:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-23T11:22Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-23T11:22Z","numProcessoTce":"CW-005086/19","numContrato":"15/2019","numProcessoAdm":"042-2297/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa Especializada, através de PREGÃO ELETRÔNICO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO- SRP, COM MENOR PREÇO POR LOTE, para fornecimento de material de cabeamento óptico metropolitano, incluindo serviços diversos (projeto básico, as built, instalação da infraestrutura óptica, entre outros, de forma a atender às necessidades do programa de modernização administrativa e tributária- PMAT da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, relacionados aos projetos MetroCajuína Digital, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n","valorContratado":930000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-23T11:22Z","conteudo":"O contrato nº 15/2019 possui duas fontes de recursos, quais sejam: 001 - Tesouro Municipal e 920 - Recurso de Operação de Crédito, pois trata-se de um financiamento, no qual a Prefeitura entra com a contrapartida. No entanto, ao tentarmos inserir no sistema Contratos Web do TCE/PI, não foi aceita a inserção das duas fontes. Sendo, cadastrada, portanto, apenas a fonte 920. Além das duas fontes anteriormente descritas, possui, também, três elementos de despesas, quais sejam: 4.4.90.52(Equipamento e Material Permanente), 4.4.90.39(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica) e 4.4.90.30(Material de Consumo). No entanto, à exemplo do ocorrido na inserção da fonte, o sistema não aceitou a inserção dos três elementos; cadastrando, portanto, apenas um dos elementos(4.4.90.52)."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205634","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014881/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 72/2018 3REL","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205634","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"00608881000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"920","descricao":"Recurso de Operação de Crédito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.572.0026.1648.2019","descricao":"Implantação do PMAT"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamento e Material permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-23T11:12Z","dataPublicacao":"2019-09-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM Nº 2.598"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/35220/arquivos/61226","nome":"CONTRATO _15_PMAT.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-23T11:12Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE ÚNICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"930000.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"Jaime Vieira Melo Júnior","cpf":"***.550.574-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019 POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 30/08/2020, PORTANTO, PRORROGA-SE  O CONTRATO ATÉ 30/08/2021.","inicioVigencia":"2020-08-30T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-10-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"INCLUSÃO DA INDICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - 08.001.19572.0026.1.648 - IMPLANTAÇÃO DO PMAT - NA DOTAÇÃO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":275539.11,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":275539.11}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000367","chaveNFE":"2220 1000 6088 8100 0128 5500 1000 0003 6713 0019 5702","dataEmissao":"2020-10-23T00:00Z","dataEntrega":"2020-11-19T00:00Z","valorEntrega":10900.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10900.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000368","chaveNFE":"2220 1000 6088 8100 0128 5500 1000 0003 6813 7308 0007","dataEmissao":"2020-10-23T00:00Z","dataEntrega":"2020-11-19T00:00Z","valorEntrega":197247.83,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":197247.83,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002123","chaveNFE":"6965aeca","dataEmissao":"2020-10-21T00:00Z","dataEntrega":"2020-11-19T00:00Z","valorEntrega":67391.28,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":67391.28,"observacao":""}]}