{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351917","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-23T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-04-04T09:03Z","dataUltimaAlteracao":"2022-04-04T09:03Z","numProcessoTce":"CW-004111/22","numContrato":"15/2022","numProcessoAdm":"00049.003324/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários incluindo o fornecimento de urnas funerárias para atender necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI.","valorContratado":914000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578736","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011801/21","descricao":"PREGÃO Nº SEMCASPI/SEMA PE 072/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578736","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ETERNA  SERVIÇO POSTUMOS","docContratada":"08919525000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1204","descricao":"Benefícios eventuais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1312110","descricao":"Transferência de Convênios – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-04-04T09:03Z","dataPublicacao":"2022-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3237\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351917/arquivos/376495","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-23T09:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para adulto. Unid.\t","quantidade":"110.00","valorUnitario":"980.0000"},{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para criança. Unid.\t","quantidade":"30.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para adulto. ATENDIMENTO COVID-19. Unid.\t","quantidade":"90.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para criança. ATENDIMENTO COVID-19. Unid.\t","quantidade":"50.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para adulto. Unid.\t","quantidade":"440.00","valorUnitario":"980.0000"},{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para criança. Unid.\t","quantidade":"120.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para adulto. ATENDIMENTO COVID-19. Unid.\t","quantidade":"360.00","valorUnitario":"600.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO RIBEIRO","cpf":"***.804.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDIVAN MACEDO DE SOUSA","cpf":"***.667.633-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}