{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351808","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-21T21:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-19T08:42Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-19T08:42Z","numProcessoTce":"CW-004024/22","numContrato":"024/2022","numProcessoAdm":"00044.011291/2021-94","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S (MÁSCARAS FACE SHIELD), insumos estes destinados a atender as necessidades das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados a SEMEC, em virtude de combater a pandemia e evitar a transmissão do Covid-19.","valorContratado":14403.15,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS EIRELI","docContratada":"33656835000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T21:34Z","dataPublicacao":"2022-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.234"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T21:34Z","dataPublicacao":"2022-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.234"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351808/arquivos/376060","nome":"SEI_PMT - 3987296 - Contrato 024_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T21:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351808/arquivos/376061","nome":"SEI_PMT - 3986528 - Ata de Registro de Preços 001_2022_SEMEC_PMT.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T21:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara de proteção facial FACE SHIELD: O visor frontal deve ser fabricado em material transparente e possuir dimensões mínimas de espessura 0,5mm, largura 240 mm e altura 240 mm. Os protetores faciais não podem manter saliências, extremidades afinadas, ou algum tipo de defeitos que podem causar desconforto ou acidente ao usuário durante o uso. As faixas utilizadas como principal meio de fixação devem ser ajustáveis ou auto ajustáveis e ter, no mínimo, 10 mm de largura, sobre qualquer parte que possa estar em contato com o usuário. Não pode prejudicar a respiração, a comunicação, ","quantidade":"3405.00","valorUnitario":"4.2300"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Hostiza Machado Vieira","cpf":"***.630.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Deise Maria Higino Holanda Cordeiro","cpf":"***.504.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}