{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351806","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-03-21T21:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-19T08:39Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-19T08:39Z","numProcessoTce":"CW-004022/22","numContrato":"023/2022","numProcessoAdm":"00044.011291/2021-94","numProcedimento":"1/2022","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S (MÁSCARAS DE TECIDO), insumos estes destinados a atender as necessidades das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados a SEMEC, em virtude de combater a pandemia e evitar a transmissão do Covid-19","valorContratado":127807.35,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONFECÇÕES L. C. EIRELI – EPP","docContratada":"09430460000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"500200","descricao":"Recurso Próprio/PMT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T21:16Z","dataPublicacao":"2022-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.234"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351806/arquivos/376055","nome":"SEI_PMT - 3987062 - Contrato 023_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T21:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/351806/arquivos/376056","nome":"SEI_PMT - 3986528 - Ata de Registro de Preços 001_2022_SEMEC_PMT.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-03-21T21:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara de Tecido - confeccionada em tecido não sintético, não cause alergia, que seja adequado ao uso humano, gramatura do tecido de 20 - 40 g/m². Produto com 3 camadas: uma camada de tecido não impermeável na parte frontal, tecido respirável no meio e um tecido de algodão na parte em contato com a superfície do rosto, que não prejudique a respiração e que atenda as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Com etiqueta contendo: SEMEC-Prefeitura de Teresina. Tamanho P (2 a 10 anos de idade) e tamanho padrão.","quantidade":"40065.00","valorUnitario":"3.1900"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Deise Maria Higino Holanda Cordeiro","cpf":"***.504.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Hostiza Machado Vieira","cpf":"***.630.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}